LEI COMPLEMENTAR N° 1.698, DE 31 de janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte; Lei:

Art. 1º O Anexo I – CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, da Lei Complementar nº 1.657, de 04 de julho de 2024, passa a vigorar com as alterações do Anexo I a esta Lei.

Art. 2º As demais disposições mantêm-se inalteradas.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Venda Nova do Imigrante/ES, 31 de janeiro de 2025.

DALTON PERIM

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.

ANEXO I

CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

GRUPO OCUPACIONAL	CARGO	VAGAS POR CARGO	CARGA HORÁRIA SEMANAL			CLASSES DO CARGO (PROMOÇÃO)			NÍVEL DE VENCIMENTO
Nível Superior	Administrador	2	30h			Administrador I			VII-1
						Administrador II			VII-2
						Administrador III			VII-3
						Administrador IV			VII-4
						Administrador V			VII-5
						Administrador VI			VII-6
	Administrador de Rede	2	30h			Administrador de Rede I			VII-1
						Administrador de Rede II			VII-2
						Administrador de Rede III			VII-3
						Administrador de Rede IV			VII-4
						Administrador de Rede V			VII-5
						Administrador de Rede VI			VII-6
	Analista de Meio Ambiente	2	30h			Analista de Ambiente Meio I			VII-1
						Analista de Meio Ambiente II			VII-2
						Analista de Meio Ambiente III			VII-3
						Analista de Meio Ambiente IV			VII-4
						Analista de Meio Ambiente V			VII-5
						Analista de Meio Ambiente VI			VII-6
	Analista de Recursos Humanos	3	30h			Analista Recursos de Humanos I			VII-1
						Analista de Recursos Humanos II			VII-2
						Analista de Recursos Humanos III			VII-3
						Analista de Recursos Humanos IV			VII-4
						Analista de Recursos Humanos V			VII-5
						Analista de Recursos Humanos VI			VII-6
	Arquiteto	3	30h			Arquiteto I			VII-1
						Arquiteto II			VII-2
						Arquiteto III			VII-3
						Arquiteto IV			VII-4
						Arquiteto V			VII-5
						Arquiteto VI			VII-6
	Assistente Social	15	30h			Assistente Social I			VII-1
						Assistente Social II			VII-2
						Assistente Social III			VII-3
						Assistente Social IV			VII-4
						Assistente Social V			VII-5
						Assistente Social VI			VII-6
	Auditor Fiscal de Tributos	6	30h		Auditor Fiscal de Tributos I			VII-1
					Auditor Fiscal de Tributos II			VII-2
					Auditor Fiscal de Tributos III			VII-3
					Auditor Fiscal de Tributos IV			VII-4
					Auditor Fiscal de Tributos V			VII-5
					Auditor Fiscal de Tributos VI			VII-6
	Bibliotecário	1	30h		Bibliotecário I			VII-1
					Bibliotecário II			VII-2
					Bibliotecário III			VII-3
					Bibliotecário IV			VII-4
					Bibliotecário V			VII-5
					Bibliotecário VI			VII-6
	Biólogo	1	30h		Biólogo I			VII-1
					Biólogo II			VII-2
					Biólogo III			VII-3
					Biólogo IV			VII-4
					Biólogo V			VII-5
					Biólogo VI			VII-6
	Cirurgião-Dentista	8	20h		Cirurgião-Dentista I			VII-1
					Cirurgião-Dentista II			VII-2
					Cirurgião-Dentista III			VII-3
					Cirurgião-Dentista IV			VII-4
					Cirurgião-Dentista V			VII-5
					Cirurgião-Dentista VI			VII-6
	Contador	5	30h		Contador I			VII-1
					Contador II			VII-2
					Contador III			VII-3
					Contador IV			VII-4
					Contador V			VII-5
					Contador VI			VII-6
	Economista	1	30h		Economista I			VII-1
					Economista II			VII-2
					Economista III			VII-3
					Economista IV			VII-4
					Economista V			VII-5
					Economista VI			VII-6
	Enfermeiro	10	30h		Enfermeiro I			VII-1
					Enfermeiro II			VII-2
					Enfermeiro III			VII-3
					Enfermeiro IV			VII-4
					Enfermeiro V			VII-5
					Enfermeiro VI			VII-6
	Engenheiro Agrimensor	2	20h VETADO		Engenheiro Agrimensor I			VII-1
					Engenheiro Agrimensor II			VII-2
					Engenheiro Agrimensor III			VII-3
					Engenheiro Agrimensor IV			VII-4
					Engenheiro Agrimensor V			VII-5
					Engenheiro Agrimensor VI			VII-6
	Engenheiro Agrônomo	2	20h VETADO 30h		Engenheiro Agrônomo I			VII-1
					Engenheiro Agrônomo II			VII-2
					Engenheiro Agrônomo III			VII-3
					Engenheiro Agrônomo IV			VII-4
					Engenheiro Agrônomo V			VII-5
					Engenheiro Agrônomo VI			VII-6
	Engenheiro Ambiental	1	20h VETADO 30h		Engenheiro Ambiental I			VII-1
					Engenheiro Ambiental II			VII-2
					Engenheiro Ambiental III			VII-3
					Engenheiro Ambiental IV			VII-4
					Engenheiro Ambiental V			VII-5
					Engenheiro Ambiental VI			VII-6
	Engenheiro Civil	4	20h VETADO 30h		Engenheiro Civil I			VII-1
					Engenheiro Civil II			VII-2
					Engenheiro Civil III			VII-3
					Engenheiro Civil IV			VII-4
Engenheiro Civil V					VII-5
Engenheiro Civil VI					VII-6
Engenheiro Eletricista	1	20h VETADO 30h		Engenheiro Eletricista I			VII-1
				Engenheiro Eletricista II			VII-2
				Engenheiro Eletricista III			VII-3
				Engenheiro Eletricista IV			VII-4
				Engenheiro Eletricista V			VII-5
				Engenheiro Eletricista VI			VII-6
	Farmacêutico	10	30h		Farmacêutico I			VII-1
					Farmacêutico II			VII-2
					Farmacêutico III			VII-3
					Farmacêutico IV			VII-4
					Farmacêutico V			VII-5
	Fisioterapeuta	3	30h		Farmacêutico VI			VII-6
					Fisioterapeuta I			VII-1
					Fisioterapeuta II			VII-2
					Fisioterapeuta III			VII-3
					Fisioterapeuta IV			VII-4
					Fisioterapeuta V			VII-5
					Fisioterapeuta VI			VII-6
	Fonoaudiólogo	2	30h		Fonoaudiólogo I			VII-1
					Fonoaudiólogo II			VII-2
					Fonoaudiólogo III			VII-3
					Fonoaudiólogo IV			VII-4
					Fonoaudiólogo V			VII-5
					Fonoaudiólogo VI			VII-6
	Médico Clínico Geral	20	20h		Médico Clínico Geral I			VII-1
					Médico Clínico Geral II			VII-2
					Médico Clínico Geral III			VII-3
					Médico Clínico Geral IV			VII-4
					Médico Clínico Geral V			VII-5
					Médico Clínico Geral VI			VII-6
	Médico do Trabalho	1	30h		Médico do Trabalho I			VII-1
					Médico do Trabalho II			VII-2
					Médico do Trabalho III			VII-3
					Médico do Trabalho IV			VII-4
					Médico do Trabalho V			VII-5
					Médico do Trabalho VI			VII-6
	Médico Especialista	10	20h		Médico Especialista I			VII-1
					Médico Especialista II			VII-2
					Médico Especialista III			VII-3
					Médico Especialista IV			VII-4
					Médico Especialista V			VII-5
					Médico Especialista VI			VII-6
	Médico Veterinário	3	30h		Médico Veterinário I			VII-1
					Médico Veterinário II			VII-2
					Médico Veterinário III			VII-3
					Médico Veterinário IV			VII-4
					Médico Veterinário V			VII-5
					Médico Veterinário VI			VII-6
	Nutricionista	7	30h		Nutricionista I			VII-1
					Nutricionista II			VII-2
					Nutricionista III			VII-3
					Nutricionista IV			VII-4
					Nutricionista V			VII-5
					Nutricionista VI			VII-6
	Procurador	5	30h		Procurador I			VII-1
					Procurador II			VII-2
					Procurador III			VII-3
				Procurador IV			VII-4
				Procurador V			VII-5
				Procurador VI			VII-6
	Psicólogo	10	30h	Psicólogo I			VII-1
				Psicólogo II			VII-2
				Psicólogo III			VII-3
				Psicólogo IV			VII-4
				Psicólogo V			VII-5
				Psicólogo VI			VII-6
	Psicopedagogo	4	30h	Psicopedagogo I			VII-1
				Psicopedagogo II			VII-2
				Psicopedagogo III			VII-3
				Psicopedagogo IV			VII-4
				Psicopedagogo V			VII-5
				Psicopedagogo VI			VII-6
	Terapeuta Ocupacional	1	30h	Terapeuta Ocupacional I			VII-1
				Terapeuta Ocupacional II			VII-2
				Terapeuta Ocupacional III			VII-3
				Terapeuta Ocupacional IV			VII-4
				Terapeuta Ocupacional V			VII-5
				Terapeuta Ocupacional VI			VII-6
Controladoria Geral do Município	Auditor de Controle Interno	3	30h	Auditor de Controle Interno I			VII-1
				Auditor de Controle Interno II			VII-2
				Auditor de Controle Interno III			VII-3
				Auditor de Controle Interno IV			VII-4
				Auditor de Controle Interno V			VII-5
				Auditor de Controle Interno VI			VII-6
	Controlador-Geral do Município	1	30h	Controlador-Geral do Município			VII-7
Nível Técnico	Técnico Agrícola	2	30h	Técnico Agrícola I			VI-1
				Técnico Agrícola II			VI-2
				Técnico Agrícola III			VI-3
				Técnico Agrícola IV			VI-4
				Técnico Agrícola V			VI-5
				Técnico Agrícola VI			VI-6
Fiscalização Municipal	Técnico Ambiental	1	30h	Técnico Ambiental I			VI-1
				Técnico Ambiental II			VI-2
				Técnico Ambiental III			VI-3
				Técnico Ambiental IV			VI-4
				Técnico Ambiental V			VI-5
				Técnico Ambiental VI			VI-6
	Técnico em Edificações	1	40h	Técnico em Edificações I			VI-1
				Técnico em Edificações II			VI-2
				Técnico em Edificações III			VI-3
				Técnico em Edificações IV			VI-4
				Técnico em Edificações V			VI-5
				Técnico em Edificações VI			VI-6
	Técnico em Enfermagem	20	40h	Técnico em Edificações I			VI-1
				Técnico em Edificações II			VI-2
				Técnico em Edificações III			VI-3
				Técnico em Edificações IV			VI-4
				Técnico em Edificações V			VI-5
				Técnico em Edificações VI			VI-6
	Técnico em Georreferenciamento	1	40h	Técnico em Georreferenciamento I			VI-1
				Técnico em Georreferenciamento II			VI-2
				Técnico em Georreferenciamento III			VI-3
				Técnico em Georreferenciamento IV			VI-4
				Técnico em Georreferenciamento V			VI-5
				Técnico em Georreferenciamento VI			VI-6
	Técnico em Informática	5	40h	Técnico em Informática I			VI-1
				Técnico em Informática II			VI-2
				Técnico em Informática III			VI-3
				Técnico em Informática IV			VI-4
				Técnico em Informática V			VI-5
				Técnico em Informática VI			VI-6
	Técnico em Segurança do Trabalho	1	40h	Técnico em Segurança do Trabalho I			VI-1
				Técnico em Segurança do Trabalho II			VI-2
				Técnico em Segurança do Trabalho III			VI-3
				Técnico em Segurança do Trabalho IV			VI-4
				Técnico em Segurança do Trabalho V			VI-5
				Técnico em Segurança do Trabalho VI			VI-6
	Fiscal de Meio Ambiente	2	30h	Fiscal de Meio Ambiente I			VI-1
				Fiscal de Meio Ambiente II			VI-2
				Fiscal de Meio Ambiente III			VI-3
				Fiscal de Meio Ambiente IV			VI-4
				Fiscal de Meio Ambiente V			VI-5
				Fiscal de Meio Ambiente VI			VI-6
	Fiscal de Obras e Postura	6	30h	Fiscal de Obras e Postura I			VI-1
				Fiscal de Obras e Postura II			VI-2
				Fiscal de Obras e Postura III			VI-3
				Fiscal de Obras e Postura IV			VI-4
				Fiscal de Obras e Postura V			VI-5
				Fiscal de Obras e Postura VI			VI-6
	Fiscal Sanitário	4	40h	Fiscal Sanitário I			VI-1
				Fiscal Sanitário II			VI-2
				Fiscal Sanitário III			VI-3
				Fiscal Sanitário IV			VI-4
				Fiscal Sanitário V			VI-5
				Fiscal Sanitário VI			VI-6
Apoio Administrativo, Contábil e Financeiro	Agente Administrativo	96	30h	Agente Administrativo I			III-1
				Agente Administrativo II			III-2
				Agente Administrativo III			III-3
				Agente Administrativo IV			III-4
				Agente Administrativo V			III-5
				Agente Administrativo VI			III-6
	Agente de Arrecadação e Tributação	4	30h	Agente de Arrecadação e Tributação I			IV-1
				Agente de Arrecadação e Tributação II			IV-2
				Agente de Arrecadação e Tributação III			IV-3
				Agente de Arrecadação e Tributação IV			IV-4
				Agente de Arrecadação e Tributação V			IV-5
				Agente de Arrecadação e Tributação VI			IV-6
	Almoxarife	2	40h	Almoxarife I			IV-1
				Almoxarife II			IV-2
				Almoxarife III			IV-3
				Almoxarife IV			IV-4
				Almoxarife V			IV-5
				Almoxarife VI			IV-6
Apoio à Saúde	Auxiliar em Saúde Bucal	10	40h	Auxiliar em Saúde Bucal I			IV-1
				Auxiliar em Saúde Bucal II			IV-2
				Auxiliar em Saúde Bucal III			IV-3
				Auxiliar em Saúde Bucal IV			IV-4
				Auxiliar em Saúde Bucal V			IV-5
				Auxiliar em Saúde Bucal VI			IV-6
Apoio à Educação	Agente de Apoio Educacional	170	30h	Agente de Apoio Educacional I			II-1
				Agente de Apoio Educacional II			II-2
				Agente de Apoio Educacional III			II-3
	Auxiliar de Sala			Agente de Apoio Educacional IV			II-4
				Agente de Apoio Educacional V			II-5
				Agente de Apoio Educacional VI			II-6
		60	40h	Auxiliar de Sala I			III-1
				Auxiliar de Sala II			III-2
				Auxiliar de Sala III			III-3
				Auxiliar de Sala IV			III-4
				Auxiliar de Sala V			III-5
				Auxiliar de Sala VI			III-6
	Instrutor Musical	1	40h	Instrutor Musical I			IV-1
				Instrutor Musical II			IV-2
				Instrutor Musical III			IV-3
				Instrutor Musical IV			IV-4
				Instrutor Musical V			IV-5
				Instrutor Musical VI			IV-6
	Monitor em Informática	7	40h	Monitor em Informática I			IV-1
				Monitor em Informática II			IV-2
				Monitor em Informática III			IV-3
				Monitor em Informática IV			IV-4
				Monitor em Informática V			IV-5
				Monitor em Informática VI			IV-6
Obras e Serviços Públicos	Braçal VETADO	72	40h	Braçal I			II-1
				Braçal II			II-2
				Braçal III			II-3
				Braçal IV			II-4
				Braçal V			II-5
				Braçal VI			II-6
	Calceteiro	4	40h	Calceteiro I			III-1
				Calceteiro II			III-2
				Calceteiro III			III-3
				Calceteiro IV			III-4
				Calceteiro V			III-5
				Calceteiro VI			III-6
	Coveiro	2	40h	Coveiro I			II-1
				Coveiro II			II-2
				Coveiro III			II-3
				Coveiro IV			II-4
				Coveiro V			II-5
				Coveiro VI			II-6
	Eletricista	1	40h	Eletricista I			IV-1
				Eletricista II			IV-2
				Eletricista III			IV-3
				Eletricista IV			IV-4
				Eletricista V			IV-5
				Eletricista VI			IV-6
	Pedreiro	8	40h	Pedreiro I			V-1
				Pedreiro II			V-2
				Pedreiro III			V-3
				Pedreiro IV			V-4
				Pedreiro V			V-5
				Pedreiro VI			V-6
Mecânica e Transporte	Mecânico	2	40h	Mecânico I			V-1
				Mecânico II			V-2
				Mecânico III			V-3
				Mecânico IV			V-4
				Mecânico V			V-5
				Mecânico VI			V-6
	Motorista	80	40h	Motorista I			IV-1
				Motorista II			IV-2
				Motorista III			IV-3
				Motorista IV			IV-4
				Motorista V			IV-5
				Motorista VI			IV-6
	Operador de Máquinas Agrícolas	4	40h	Operador de Máquinas Agrícolas I			IV-1
				Operador de Máquinas Agrícolas II			IV-2
				Operador de Máquinas Agrícolas III			IV-3
				Operador de Máquinas Agrícolas IV			IV-4
				Operador de Máquinas Agrícolas V			IV-5
				Operador de Máquinas Agrícolas VI			IV-6
	Operador de Máquinas Pesadas	20	40h	Operador de Máquinas Pesadas I			V-1
				Operador de Máquinas Pesadas II			V-2
				Operador de Máquinas Pesadas III			V-3
				Operador de Máquinas Pesadas IV			V-4
				Operador de Máquinas			V-5
				Pesadas V
				Operador de Máquinas Pesadas VI			V-6
Serviços Gerais VETADO	Cozinheiro	20	40h	Cozinheiro I			II-1
				Cozinheiro II			II-2
				Cozinheiro III			II-3
				Cozinheiro IV			II-4
				Cozinheiro V			II-5
				Cozinheiro VI			II-6
	Servente	135	40h	Servente I			I-1
				Servente II			I-2
				Servente III			I-3
				Servente IV			I-4
				Servente V			I-5
				Servente VI			I-6
	Vigia	12	40h	Vigia I			II-1
				Vigia II			II-2
				Vigia III			II-3
				Vigia IV			II-4
				Vigia V			II-5
				Vigia VI			II-6