O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1° Fica alterado o artigo 1° do Decreto Legislativo nº 114/2017 que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica
concedido ao Sr. PAULO
SIMÕES DE OLIVEIRA o Título de CIDADÃO VENDANOVENSE por ter prestado
serviços de engenharia de grande relevância no Município de Venda Nova do Imigrante-ES,
ao Sr. PEDRO FONSECA DE MENDONÇA Título
de CIDADÃO VENDANOVENSE por ter
prestado serviços de educação para o trânsito por mais
de 20 anos no Município de
Venda Nova do Imigrante-ES e ao
Sr. ZAQUEU CABRAL DA SILVA o Título de CIDADÃO
VENDANOVENSE por
ter prestado serviços sociais e comunitários relevantes no Município de Venda Nova do Imigrante-ES.
Art. 2° Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal, aos 03 dias do mês de maio de 2017.
JOSÉ LUIZ PIMENTA DE SOUSA
PRESIDENTE
LICENCIADO
MARCO ANTONIO GRILLO
VICE-PRESIDENTE
FRANCISCO CARLOS FOLETTO
1º SECRETÁRIO
ADRIANA APARECIDA ULIANA
2° SECRETÁRIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.