O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1° Fica concedida a "COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN" à ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA - AFEPOL que carrega o espírito do voluntariado desde o seu nascimento, criada em 1978, pelo Ilustre Padre Cleto Caliman.
Art. 2° A Comenda será entregue a Associação homenageada, no dia 10 de maio de 2018, na sede da Câmara Municipal, no dia consagrado ao 30° aniversário de Emancipação Política do Município de Venda Nova do Imigrante-ES.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua pu blicação.
Câmara Municipal, aos 03 dias do mês de maio de 2018.
JOSÉ LUIZ PIMENTA DE SOUSA
PRESIDENTE
LICENCIADO
MARCO ANTONIO GRILLO
VICE-PRESIDENTE
FRANCISCO CARLOS FOLETTO
1º SECRETÁRIO
ADRIANA APARECIDA ULIANA
2° SECRETÁRIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.