DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 1991
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, usando de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
promulga o seguinte decreto:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Vendanovense
ao DR. Eliezer Batista Da Silva por ter prestado relevantes serviços ao
Município de Venda Nova do Imigrante.
Art. 2º O Título a que se refere este Decreto Legislativo
será entregue em Sessão Solene, ao homenageado, no dia consagrado ao 3°
aniversário de Emancipação Política do Município de Venda Nova do Imigrante.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Venda Nova do Imigrante-ES, aos vinte e quatro dias do mês de abril de mil
novecentos e noventa e um.
FRANCISCO
HOSQUEN PIRES
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.