DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 03 DE ABRIL DE 2000

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; “Faço saber que o Plenário APROVOU e Eu PROMULGO” o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Vendanovense, por terem prestado releyantes serviços ao Município, às seguintes personalidades: Doutor LUCIO MERÇON; Doutora MARIA ELIZABETE ZANOLI; Padre PASCOAL ANDREIOLLO; Padre PEDRO SCARAMUSSA; Frei JOÃO ECHAVARRI ASIAIN; Frei ALAOR DOS SANTOS; Senhora BRIGIDA ELISABETA BERNABÉ FEITOSA; Senhora JUTTA BATISTA DA SILVA E Senhor RONALD MANSUR.

Art. 2º - Os Títulos serão entregues aos homenageados em Sessão Solene no dia consagrado ao 12° aniversário de emancipação política do município de Venda Nova do Imigrante.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal, aos 03 dias do mês de abril de 2000.

ANTENOR LORENÇÃO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.