DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 28 DE MAIO DE 2002

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; “faço saber que o plenário aprovou e eu promulgo” o seguinte decreto legislativo”:

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Vendanovense, ao Vice Cônsul da Itália no Espírito Santo, SENHOR WALTER DEPRÁ, por ter prestado relevantes serviços ao Município.

Art. 2º O Titulo será entregue ao homenageado em Sessão Solene consagrada ao Dia Nacional da Itália, que será comemorado em Venda Nova do Imigrante.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal, aos 28 dias do mês de maio de 2002.

VALDIR DIAS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.