DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; “faço saber que o plenário aprovou e eu promulgo” o seguinte decreto legislativo”:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao Revmo. Sr. FREI JOÃO SCHAVARRI ASIAIN, por ter desenvolvido a religiosidade aos moradores do Distrito de São João de Viçosa, Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Art. 2º - O Título será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, no dia 25 de outubro de 2003, na 1ª Festa de Resgate da Cultura do Distrito de São João de Viçosa.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal, aos 16 dias do mês de outubro de 2003.

DEJAIR VAZZOLER

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.