DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; “faço saber que o plenário aprovou e eu promulgo” o seguinte decreto legislativo”:

Art. 1º - Fica concedido Título de “CIDADÃO ENDANOVENSE” às seguintes personalidades: Doutor PAULO CESAR ARTUNG GOMES; Doutor ODILON AMERICANO AGUIAR RODRIGUES ALVES; Doutor JOSÉ LUIIZ DA SILVA CARVALHO e Senhora MARINET MERÇON, por terem prestado relevantes serviços ao Município de Venda Nova do Imigrante-ES.

Art. 2º - O Título a que se refere este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene, aos homenageados, no dia 25 de outubro de 2003, na 1ª Festa de Resgate da Cultura do Distrito de São João de Viçosa.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal, aos 16 dias do mês de outubro de 2003.

DEJAIR VAZZOLER

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.