DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; “faço saber que o plenário aprovou e eu promulgo” o seguinte decreto legislativo”:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “CIDADÃO VENDANOVENSE” ao Dr. ERNESTO ILLY, Presidente da Illycaffê S.P.A., pelos incentivos oferecidos aos produtores de cafés especiais do Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - O título será entregue ao homenageado no dia 21 de novembro de 2004, na sede da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal, aos 17 dias do mês de novembro de 2004.

DEJAIR VAZZOLER

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.