DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE
19 DE OUTUBRO DE 2005
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE
“HONRA AO MÉRITO”.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; “faço saber que o plenário
aprovou e eu promulgo” o seguinte decreto legislativo”:
Art. 1º Fica concedido o
Título de “HONRA AO MÉRITO” às seguintes personalidades do Distrito de São João
de Viçosa, por serviços prestados à comunidade: Ângelo Ambrosim, Zenith Pim
Vazzoler, Josefina Paste Venturim, Nilo Bragato, Brandina Pinto Oliveira,
Ângelo Andreão, Olívio Venturim, Ilda Zanole Pereira, Alberto Moreira e
Angelina Paste Spadeto.
Art. 2º O Título será
entregue às personalidades homenageadas no dia 11 de novembro de 2005,
Art. 3º Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as
disposições em contrário.
Câmara
Municipal, aos 19 dias do mês de outubro de 2005.
VALDIR DIAS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.