DECRETO LEGISLATIVO Nº 74, DE
24 DE MARÇO DE 2010
CONCEDE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AOS VEREADORES CONSTITUINTES
QUE ELABORARAM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso
IV,
da Lei Orgânica Municipal; “Faço saber que o Plenário APROVOU e Eu PROMULGO o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:
Art. 1º - Fica concedido o Título de HONRA AO MÉRITO
aos Vereadores Constituintes, pela participação na elaboração da Lei
Orgânica do Município de Venda Nova do Imigrante, entre 1989 e 1990, quis
sejam:
1) ALBINO ÂNGELO
ULIANA
2) ALCIDES MINETE
3) ARLINDO NODARI
4) CELSO ZANDONADE
5) CLETO VENTURIM
6) DEJAIR VAZZOLER
7) FRANCISCO HOSQUEN
PIRES
8) JOSÉ EGÍDIO ALTOÉ
9) JUSCELINO NUNES
DA SILVA
10) NELSON MINET
11) OSMAR ANTÔNIO
PREMOLI
12) VICENTE CALIMAN
13) VITOR MALINI TARGA
Art. 2º - O Título a que se refere este Decreto
Legislativo será entregue
Art. 3º - Este
Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal,
aos 24 dias do mês de março de 2010.
MARCO ANTONIO GRILLO
Presidente
ALBERTO FALQUETO
Vice-Presidente
ANTONIO FERNANDO
ALTOÉ
1º Secretário
VALDIR DIAS
2º Secretário
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do
Imigrante.