DECRETO LEGISLATIVO Nº
075/2010, DE 05 DE MAIO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO
DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE”.
O Presidente da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do
Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal;
“Faço saber que o Plenário APROVOU e Eu PROMULGO o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:
Art. 1º
- Fica concedido o Título de “CIDADÃO VENDANOVENSE” ao Senhor JOSÉ ONOFRE
PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Venda Nova do
Imigrante como Prefeito e Extensionista do Incaper.
Art. 2º
- O Título será entregue ao homenageado
Art. 3º
- Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º
- Revogam-se as
disposições em contrário.
Câmara
Municipal, aos 05 dias do mês de maio de 2010.
MARCO ANTONIO GRILLO
Presidente
ALBERTO FALQUETO
Vice-Presidente
ANTONIO FERNANDO ALTOÉ
1º Secretário
VALDIR DIAS
2º Secretário
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do
Imigrante.