LEI 1193/2015 25/06/2015

LEI Nº 1.193, DE 25 DE JUNHO DE 2015

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, E. Santo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Educação (PME) de Venda Nova do Imigrante, com vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo Único, com vistas ao cumprimento do disposto no inciso I do artigo 11 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 8° da Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. (Vigência prorrogada até 31 de dezembro de 2026, pela Lei nº 1.720/2025)

Art. 2° São diretrizes do Plano Municipal de Educação (PME):

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar:

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV - melhoria da qualidade de ensino;

V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoção humanística, cultural, científica e tecnológica do Município;

VII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação, resultantes de receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, da educação infantil e da educação inclusiva;

VIII - valorização dos profissionai s de educação;

IX - difusão dos princípios da equidade e do respeito à diversidade;

X - fortalecimento da gestão democrática da educação e dos princípios que a fundamentam.

Art. 3° As metas e estratégias contidas no Anexo Único constituem parte integrante desta Lei a serem cumpridas pelo Município de Venda Nova do Imigrante no prazo de vigência do Plano Municipal de Educação (PME), desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas.

Art. 4º As metas previstas no Anexo Único integrante desta Lei deverão ter como referência os censos mais atualizados da educação básica e superior, disponíveis na data da publicação desta Lei.

Art. 5° A execução do Plano Municipal de Educação (PME) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I - Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

II - Comissão de Educação da Câmara Municipal;

III - Conselho Municipal de Educação; IV - Fórum Permanente de Educação.

§ 1º- Compete, ainda, às instâncias referidas no caput:

I - divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet;

II – analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas;

III - analisar e propor a ampliação progressiva do investimento público em educação, podendo ser revista, conf01me o caso, para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas do PME.

§ 2° A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste Plano Municipal de Educação (PME), a Secretaria Municipal de Educação, através do Fórum Permanente de Educação, com o suporte de instituições de pesquisa, publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei.

§ 3° A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do Plano Municipal de Educação (PME) e poderá ser ampliada por meio de Lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.

Art. 6º O Fórum Permanente de Educação a ser instituído no primeiro ano de vigência desta PME será o órgão responsável em avaliar e monitorar a execução do Plano Municipal de Educação (PME) coordenando as ações de consulta pública, a adequação dos dados diagnósticos e a execução das estratégias previstas.

Art. 7º Fica mantido o regime de colaboração entre o Município, o Estado do Espírito Santo e a União para a consecução das metas do Plano Municipal de Educação (PME) e a implementação das estratégias a serem realizadas.

§ 1° As estratégias definidas no Anexo Único integrante desta Lei não excluem a adoção de medidas visando a formalizar a cooperação entre os entes federados, podendo ser complementadas por mecanismos nacionais e locais de coordenação e colaboração recíproca.

Art. 8º Para garantia da equidade educacional, o Município deverá considerar o atendimento às necessidades específicas da Educação Especial, assegurando um sistema inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades de mesmo.

Art. 9° O Município de Venda Nova do Imigrante deverá aprovar leis específicas disciplinando a gestão democrática da educação em seus respectivos âmbitos de atuação.

Art. 10 O Plano Municipal de Educação de Venda Nova do Imigrante abrangerá, prioritariamente, o Sistema Municipal de Ensino, definindo as metas e estratégias que atendam às incumbências que lhe forem destinadas por lei.

3.2 Dados Geográficos

Venda Nova do Imigrante tem 188,45Km², compreendendo, além da sede, dois distritos: o de São João de Viçosa e o do Alto Caxixe, e mais doze comunidades. O município está localizado na microrregião de Afonso Cláudio e na mesorregião denominada Central Espírito-Santense, a 110km da Capital, Vitória. É cortado pela Rodovia Federal, Presidente Costa e Silva – BR 262. A altitude é de 730m na sede, porém algumas localidades estão situadas acima de 1.200 metros. O ponto culminante do município está a 1.548 metros, sendo Venda Nova do Imigrante considerada uma das mais elevadas cidades do Estado do Espírito Santo, só perdendo pelo município de Dores do Rio Preto, cuja sede fica a 774 metros de altitude. As coordenadas geográficas do município são: Latitude: 20º 20’ 23” Sul, e Longitude 41º 08’05” a Oeste”. Limita-se, ao Sul, com o município de Castelo, ao Norte com Afonso Cláudio a Leste com Domingos Martins e a Oeste com Conceição do Castelo.

Devido à posição geográfica, o município possui clima ameno com duas estações: de maio a setembro, com clima frio e seco e de outubro a abril, com clima ligeiramente quente e com maior umidade. Neste período, há maior precipitação pluviométrica. As temperaturas médias anuais variam entre 7,3º e 9,4ºC, no mês mais frio, e de 25,3º a 27,8ºC no mês mais quente. A umidade relativa do ar gira em torno de 75% com um índice pluviométrico de, aproximadamente, 1.220 mm/ano.

A vegetação predominante é de Mata Atlântica já bastante reduzida em decorrência de correntes migratórias que, para o desenvolvimento agrícola, foi sendo devastada. Restam, Hoje, da Mata Atlântica apenas 30%, onde ainda campeiam algumas espécies de animais silvestres.

Venda Nova do Imigrante tem, hoje, sua base econômica na agricultura, principalmente, no cultivo do café arábica que compreende 90% das propriedades. Tem uma economia forte também em prestação de serviços, no comércio e na produção hortifrutigranjeira e numa pecuária leiteira ascendente. É referência nacional no agroturismo, ganhando, com méritos, o título de Capital Nacional do Agroturismo pela Abratur em 1993. Agroturismo é uma modalidade de turismo rural que associa a vivência do cotidiano agrícola ao lazer, à visitação das propriedades rurais e à valorização do meio ambiente. Atualmente, o agroturismo é uma característica em evidência em Venda Nova, principalmente, nos produtos da culinária e da gastronomia trazidos pelos colonizadores imigrantes italianos.

O agroturismo surgiu também como um grande fator para o desenvolvimento da região. As dificuldades de comunicação e transporte, no passado, fizeram com que os imigrantes italianos produzissem e fabricassem quase tudo o de que precisavam para o próprio consumo. Assim desenvolveram grandes habilidades e não menor competência na fabricação de produtos caseiros como, queijo, pães, vinhos, biscoitos, doces, massas, aguardentes, artesanatos, moinho para produzir fubá e o pó de café.

Em 1991, muitos produtores se associaram ao Centro de Desenvolvimento Regional do Agroturismo, criando e organizando roteiros de visitação para os turistas, abrindo uma loja no centro da cidade para divulgarem seus produtos e, atualmente, o agroturismo envolve cerca de oitenta propriedades com mais de trezentas famílias envolvidas no ramo e, aproximadamente, mil e quinhentas pessoas atuando diariamente na confecção dos mais variados tipos de artesanatos e de uma infinidade de produtos típicos, principalmente, da culinária italiana trazida pelos imigrantes do país da bota.

4 História da Educação de Venda Nova do Imigrante

A Educação de Venda Nova do Imigrante está, na verdade, fundamentada em três embriões educacionais plantados e cultivados desde o início século vinte. E um, pelo menos, tem origem ainda mais distante, no finalzinho do século dezenove. Os imigrantes italianos que aqui chegaram, e colonizaram esta região, implantando a cultura trazida da região do Vêneto, Norte da Itália, eram pessoas simples, analfabetas ou semianalfabetas e vivendo no limite da miséria. Mas era um povo de uma religiosidade sólida; com um sentimento de parceria incorporado às ações do cotidiano. Os imigrantes precisavam se ajudar, não havia outra saída. Um povo trabalhador, mas marcado pelas dificuldades que a pobreza impõe. Um povo sofredor, mas que tinha objetivos maiores. Por isso era forte na vontade e destemido na ação. Um povo de uma força de vontade inabalável, cujos objetivos eram superar todos os obstáculos e fazer deste pedaço de chão “un bel mazzolino di fior”.

Esse perfil do imigrante foi o responsável pela conquista de um desenvolvimento sólido, mas ainda em construção, fundamentado numa visão solidária de mundo. Sabedor de que o progresso verdadeiro tem seus fundamentos numa sólida educação escolástica, buscou o imigrante perpetuar, além do trabalho, a consolidação do conhecimento que a escola traria para seus filhos. Nessa perspectiva, foi que nasceu a primeira escolinha entre os imigrantes. Foi em 1897, na comunidade de Pindobas, poucos anos após a chegada, (1892), dos primeiros imigrantes à Região.

A educação de Venda Nova tem sua origem em quatro embriões que se desenvolveram em quatro comunidades diferentes na circunscrição do município de Venda Nova. E nascem quase que ao mesmo tempo. A escolinha de Pindobas, (1897), era uma sala improvisada que funcionava na residência do Senhor Nicolau Cola. Era professor, o português, Antônio Azeredo Coutinho.

Mais tarde, a residência do Senhor Nicolau Cola passou para as mãos da família Scabelo que fez questão de manter a sala de aula que era chamada de a Escola de Pindobas.

Em 1945, aquela sala de aula recebeu o nome de Escola Singular Pindobas, e em 1968, em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Conceição do Castelo construiu o primeiro prédio escolar na comunidade destinado ao funcionamento da Escola Singular de Pindobas, que em 1976 passou a atender alunos da quinta série com a implantação progressiva das demais séries nos anos subsequentes e passou a funcionar como um anexo da Escola Domingos Perim. A escola de Pindobas só conquistou sua autonomia em 1990, e em 1998 foi municipalizada e passou a ser mantida pela Prefeitura Municipal, de Venda Nova do Imigrante com o nome de Escola Municipal de Ensino Fundamental de Pindobas.

O segundo foco embrionário da educação de Venda Nova goza do privilégio de ter sido a primeira escola oficial do município. Primeiro, pelo fato de ter sido a primeira escolinha da sede, e também pela história de sua origem. Hoje a Escola Estadual de Ensino Fundamental Domingos Perim nasceu do esforço compartilhado dos imigrantes, traduzido em mutirões para a construção do prédio da escola, em 1921. Mas essa escola também teve sua origem em salas improvisadas bem antes de 1921, até chegar a sua sede própria. A escola, hoje, situada na Rua La Ville, nº 134, no centro de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo é um dos marcos do trabalho voluntário do imigrante.

Oficialmente, elevada à categoria de Escola Mista São Pedro de Venda Nova, pelo então Governador do Estado do Espírito Santo, Senhor Nestor Gomes, no dia 07 de abril de 1921. O Decreto nº 4.301 oficializou a escola e também nomeou a primeira professora de Venda Nova do Imigrante, Dona Maria Dinorah Waitt. O Decreto foi publicado do Diário Oficial no dia 08 de abril de 1921.

Com trinta e cinco alunos, regularmente matriculados, as aulas tiveram início no dia 04 de maio do mesmo ano. Nenhum aluno foi aprovado no final do ano. O motivo quem nos diz é o Senhor Augusto Minette, um dos alunos da primeira turma: “A gente tinha muita dificuldade de entender o que a professora falava. Ela ensinava em outra língua, o Português. É que a gente só falava o dialeto italiano. Primeiro, nós tivemos que aprender falar em português. Por isso, no final do ano, ninguém passou para o segundo ano”.

A Escola Domingos Perim, até 1952 passou por várias ampliações e reformas. Em 1952, como a procura por vagas era grande, foi construído um novo prédio. Desta vez, a comunidade contou com a parceria do Governo Estadual. Mas com a abertura da BR 262, a população de Venda Nova cresceu e foi necessário ampliar a escola. Em 1991, a Prefeitura comprou e doou ao Estado, um terreno com 1.200m², anexo à escola, e, em 1993, através de convênio, a Prefeitura deu entrada na SEDU, Secretaria de Estado da Educação, num processo para a construção da nova escola, tal como se encontra hoje. O novo prédio foi inaugurado em 1996. Em 1998, foi entregue à escola também uma quadra poliesportiva anexa à escola propiciando um espaço de grande importância para as aulas de educação física e para outros eventos.

O terceiro tentáculo embrionário da educação do município de Venda Nova do Imigrante é hoje a Escola Municipal de Ensino Fundamental, Atílio Pizzol, situada na Avenida 24 de Junho, no distrito de São João de Viçosa, a dez quilômetros da sede de Venda Nova, no sentido Vitória-Belo Horizonte. A escola Municipal de Ensino Fundamental Atílio Pizzol tem também seu difícil começo do século XX, entre 1925 e 1930, não se tem exatamente a data. A Escola Singular São João de Viçosa, sob a responsabilidade do professor, Antônio Azeredo, deu seus primeiros passos em salas itinerantes nas casas de famílias que cediam espaço para a escola funcionar. Às vezes, a escola funcionava em tulha, ou em paiol, onde se guardavam produtos colhidos na roça. Em 1954, foi construído o grupo escolar chamado a casa do professor. Na verdade, a primeira escola de São João de Viçosa e as professoras, duas irmãs, Alcina Fernandes Soares e Cyléia Fernandes Ferreira conduziram o ensino e a aprendizagem até 1978. Sem muito alarde, a Escola Singular São João de Viçosa que passa em 1978 a ser um anexo da Escola Estadual do Ensino Fundamental Liberal ganha crédito, conquista espaço e um bom conceito na comunidade e neste mesmo ano de 1978, passa a oferecer aos alunos da comunidade o ensino fundamental, começando com a quinta série e implantando gradativamente as demais séries até a oitava. Em 11 de fevereiro de 1980, através do Decreto nº 1304 assinado pelo Governador do Estado, Dr. Eurico Rezende, a escola passou a chamar Escola do Primeiro Grau Atílio Pizzol, e em 2006 foi municipalizada e ter como mantenedora a Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

O quarto foco da educação de Venda Nova do Imigrante foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Alto Caxixe. Na verdade, todos esses núcleos educacionais funcionavam desarticulados um do outro. O contato não existia e a troca de experiência era nenhuma. Surgiam por necessidade local e eram conduzidas pela comunidade num esforço solidário.

Por volta de 1934, um grupo de imigrantes se estabeleceu em um vale no alto da Serra Atlântica. Em meio à floresta tropical fechada, de clima úmido e muito frio, aí se consolidou a pequena comunidade do Alto Caxixe. No Alto Caxixe, os imigrantes se organizaram e construíram com madeira uma pequena igreja e ao lado, um casebre, onde se instalou, na propriedade do Senhor Ângelo Dordenone, a primeira escola da comunidade. Morava no Alto Caxixe um professor chamado Antônio Barcelos, o responsável por conduzir a educação dos alunos daquela célula educacional que se iniciava. Em 1970, o Senhor Luiz Uliana cedeu um terreno para a construção de outra escola na comunidade. O Senhor Sheif, um americano, que havia se instalado no Alto Caxixe foi quem construiu a escola que passou a se chamar Escola Singular Luiz Uliana. Todas as comunidades de Venda Nova crescem e com a do Alto Caxixe, embora sendo uma região mais isolada, mostra também um progresso muito grande. Alunos surgem às levas, e por isso foi necessário, em 1975 construir uma nova escola. A escola Ângelo Dordenone. Somente em 1992, com base no convênio de integração firmado entre a Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante e a Secretaria de Estado da Educação – SEDU – foi construído um prédio novo, amplo, mais confortável e com capacidade para receber mais alunos. Houve então a junção entre as duas escolas unidocentes: a escola Ângelo Dordenone e a escola Luiz Uliana. A junção das duas escolinhas deu origem à Escola do Primeiro Grau do Alto Caxixe, através da portaria E nº 2873 de 12 de maio de 1992, quando foi instalado o sistema de transporte escolar na comunidade. A partir de 1º de fevereiro de 1999, a escola do Primeiro Grau do Caxixe, de acordo com a Resolução nº 012/99, a mesma que municipalizou a escola de Pindobas, municipalizou também a escola do Alto Caxixe que passou a se chamar Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Caxixe. E no dia 28 de fevereiro de 2008, foi inaugurado um novo prédio, num terreno anexo à escola adquirido anteriormente pela Prefeitura. Um prédio amplo, e com todas as dependências de que uma escola de porte médio precisa para funcionar bem. Hoje, a escola tem uma média anual de setecentos alunos.

Em meados do século XX, surge a primeira escola de ensino médio. Venda Nova já era uma pequena vila e fazia jus a uma educação escolar mais evoluída. Muitas adolescentes que terminavam o ensino primário não tinham como prosseguir seus estudos porque não havia escola que oferecesse ensino além do ensino fundamental. A alternativa era continuar os estudos em seminários religiosos. Havia campanhas em prol das vocações sacerdotais e religiosas feitas pelas mais diversas congregações religiosas que enviavam mensageiros de casa em casa divulgando as vocações e convidando meninos e meninas para estudarem em colégios de padres ou convento de freiras. Levas de adolescentes deixavam as casas dos pais para seguirem as vocações religiosas. Diante da carência de uma escola que atendesse aos anseios da juventude da época que não queriam ir para os seminários, surgiu a ideia de se criar em Venda Nova do Imigrante, uma escola de ensino fundamental e médio. Foi então que, Padre Cleto Caliman, um filho da terra, dos muitos saídos para os seminários, no dia 27 de julho de 1962, com a presença do Governador do Estado, Dr. Carlos Lindenberg e de Dom Luiz Gonzaga Peluso, Bispo diocesano, deu à pequena vila o marco inicial da construção da escola, com o lançamento da pedra fundamental. Nascia o Instituto Salesiano Pedro Palácios em Venda Nova do Imigrante. Uma escola de ensino fundamental e médio sob a orientação pedagógica da Congregação Religiosa dos Padres Salesianos. Inaugurada em agosto de 1968 contou com 52 matrículas. Não era, no entanto, uma escola pública. Era paga e nem todas as famílias tinham condições de manter seus filhos no colégio. Mas o Instituto Pedro Palácios ganhou logo respeito em toda a região pela qualidade do ensino, e em 1982, o Instituto Pedro Palácios foi arrendado, passando para a rede estadual de ensino, com o nome de Escola do Primeiro e Segundo graus Fioravante Caliman. Hoje é uma escola referência no município.

A vila de Venda Nova foi uma comunidade muito fechada até 1957, quando se sentiu desvendado pelas máquinas que, barulhentas, abriam fendas gigantescas nas montanhas da região para a abertura da Rodovia Federal, Presidente Costa e Silva, a BR 262. Aquela comunidade fechada se sentiu invadida, mas, a partir daí, experimentou um crescimento extraordinário, graças ao impulso dado pela Rodovia que ligava a pacata colônia italiana aos grandes centros, como Vitória e Belo Horizonte.

A cidade cresceu rapidamente, surgiram novas aglomerações de casas, ruas, bairros e a necessidade de mais escola para atender uma demanda sempre maior e mais exigente. Por isso foi criada, em 1970, pela Portaria nº 397-E, publicada no Diário Oficial do dia 1º de outubro, a escola Liberal Zandonade, na época, com o nome de Escola Singular Rui Barbosa. Era uma escola da zona rural do município de Conceição do Castelo. Pela Portaria E nº 843 de 13 de dezembro de 1977 a Escola Singular Rui Barbosa passou a ser chamada, Escola do Primeiro Grau Rui Barbosa. E em 11 de abril de 1978 passou a ser denominada Escola do 1º grau Liberal Zandonade de Venda Nova do Imigrante. Nesse mesmo ano, a Escola Singular São João de Viçosa passa a funcionar como um anexo da Escola Liberal Zandonade. E através da portaria nº 878 foi criado o ensino fundamental da primeira à sexta série com implantação progressiva das demais séries nos anos subsequentes. Em 12 de junho de 2002, através da Portaria nº 055-E, a escola recebeu o nome atual, Escola Estadual do Ensino Fundamental Liberal Zandonade que funciona atualmente em três turnos, sendo à noite destinada aos alunos oriundos de todas as comunidades do município e que cursam a Educação de Jovens e Adultos – EJA – primeira fase.

4.1 Nucleação das escolas

O Estado do Espírito Santo, nas décadas de oitenta e noventa passava por momentos de turbulências político-administrativas. A educação estava vivendo um período de instabilidade, os professores em constantes movimentos grevistas, muita insegurança e um descontentamento generalizado. Havia muitas unidades escolares pequenas, prédios em ruína, isolados de qualquer centro e com uma aprendizagem precária. Impossível dar assistência e atendimento a todas essas escolas em situação de abandono, perdidas em comunidades afastadas, um verdadeiro estado de solidão e quase sem alunos. Em Venda Nova, havia escola com apenas cinco alunos, um em cada série. Não havia razão para continuarem a existir. A professora, quando era dedicada, fazia quatro ou cinco planos de aula. Chegar à escola todos os dias a pé era difícil e cansativo e a professora chegava sempre com horas de atraso e exausta. Não raro a escola ficava semanas sem aulas. Era impossível acompanhar o trabalho docente e o aprendizado dos alunos. Na maioria das vezes, a professora fazia a faxina da escola, a merenda. Isso quando os produtos e materiais chegavam até a escola. Em vista de todos esses desafios, no final da década de 80 e durante toda a década de 90, houve um movimento de nucleação de escolas. O objetivo era transformar escolas bem centralizadas e com prédios mais adequados em escolas polo. O processo era simples. Desativavam-se escolas com poucos alunos remanejando-os juntamente com a professora para escolas mais bem situadas, não necessariamente na sede dos municípios. Venda Nova assumiu essa postura e desativou na década de noventa vinte e duas escolas, todas sem nenhuma razão para continuar existindo. Ao mesmo tempo em que essas escolas eram desativadas, implantava-se o transporte escolar e os alunos eram conduzidos para escolas maiores, mais bem estruturadas, com professores regulares, cumprindo rigorosamente o calendário escolar; os alunos, todos na mesma série, acabando com o sistema de escolas com salas multisseriadas. Houve, em vista disso, a necessidade de ampliação e melhoria dos prédios escolares para onde convergiam os alunos. Facilitou-se a distribuição dos produtos da merenda, do material de higiene e limpeza, material de papelaria, material didático/pedagógico, e a qualidade do ensino melhorou. Com a nucleação ficou significativamente reduzido o número de escolas e a presença do pessoal de apoio era frequente. Com a implantação do transporte escolar, houve a necessidade de melhorar as estradas vicinais, muitos alunos em idade escolar voltaram para as escolas por causa da facilidade do transporte. Com isso, praticamente 100% dos alunos em idade escolar passaram a frequentar os bancos das escolas. A conservação das estradas deu maior oportunidade de os produtores escoarem seus produtos e ampliarem seus campos de produção. Eclodiu, nessa época, o movimento do agroturismo e do ecoturismo, também porque o acesso às propriedades ficou mais fácil. Como consequência do processo de nucleação a rede municipal de ensino que era mantenedora de muitas escolas desativadas, ficou reduzida a menos de duzentos alunos, todos, praticamente, nas creches, que estavam vinculadas à Secretaria de Assistência social.

4.2 Estrutura Educacional do município

Venda Nova do Imigrante possui hoje uma ampla estrutura educacional, oferecendo desde a educação infantil ao ensino superior. Além da rede de ensino municipal e estadual o município possui escolas particulares que atendem da educação infantil ao ensino superior e também um campi do Instituto Federal do ES – IFES.

4.2.1 APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante – APAE – Fundada em 20 de dezembro de 1988, por iniciativa de pessoas que, preocupadas com o desenvolvimento psicossocial e pedagógico de seus filhos, percorreram todo o município, fazendo levantamento da clientela especial, bem como expondo aos pais sobre a necessidade de um trabalho de apoio aos portadores de deficiências.

De início, foi criada uma sala especial no bairro, Vila Betânia. Mas, diante da grande procura e o aumento da clientela, surgiu um movimento voluntário, cujo objetivo era dar sustentação financeira à instituição. Percebendo esse trabalho altamente participativo e solidário, surgiu a figura de Dona Jutta Batista da Silva, uma grande simpatizante por trabalho voluntário. Dona Jutta buscou recursos na Alemanha para a construção de uma sede própria para a APAE em Bananeiras. Hoje, a APAE faz um trabalho de excelência em prol dos portadores de deficiências múltiplas, que, em consequência dessa dificuldade, vive subjugada a fragilidades sociais, porque carecem de políticas públicas eficientes. Para suprir essa deficiência, a APAE faz um trabalho partilhado com as escolas que têm salas de recursos para atender aos portadores de deficiências, fazendo a inclusão social. As perspectivas da APAE para os próximos anos são de continuar sendo referência para o município epara a região, no atendimento especializado nas áreas de saúde, educação e assistência social às pessoas com deficiência mental e/ou múltipla, transtorno global de desenvolvimento, a partir de zero ano até a terceira idade. E para dar sustentabilidade nesse empreendimento social é necessário manter as parcerias com a comunidade e com os órgãos públicos, além de se alinharem metas e estratégias para a educação especial de Venda Nova do Imigrante.

4.2.2 Escola Fundação Deolindo Perim

Em 1996, um grupo de profissionais liberais, tentando evitar que seus filhos tivessem que sair do meio familiar para estudar em centros maiores, buscando um ensino de melhor qualidade, se reuniu com o intuito de criar uma escola particular. Feitos todos os diagnósticos preliminares, sentiu-se que a cidade comportava uma escola privada e que o caminho mais viável seria a criação de uma Fundação Educativa e Cultural. Foi criada então a Fundação Educativa e Cultural Deolindo Perim, responsável pela implantação e condução do processo de ensino e aprendizagem da Escola Fundação Deolindo Perim, nos moldes de escola particular. Com o estatuto protocolado no Cartório do 1º Ofício, Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Venda Nova do Imigrante-ES e registrado sob o número R.10, livro A, folha 10, em 11/12/1996 surgiu um novo modelo de escola. A Escola Fundação Deolindo Perim é administrada por um Conselho de Curadores e um Conselho Diretor, cujas atribuições estão registradas no Estatuto Social da instituição. Ficou implantada, assim, a primeira escola de ensino particular: Escola Fundação Deolindo Perim, que iniciou suas atividades letivas em 26 de fevereiro de 1998 e conta hoje com mais de duzentos e oitenta alunos do maternal ao ensino médio.

4.2.3 Escola Coopeducar

O Centro de Educação e Cultura Saber, de Venda Nova do Imigrante – Coopeducar – foi fundado em julho de 2000, por um grupo de 40 pais preocupados com a educação dos filhos e em busca de um sistema educacional que permeasse uma prática muito cultivada pelos antigos imigrantes, o cooperativismo. Buscando mais a cooperação do que a competição, a filosofia do sistema é valorizar a formação de seres humanos, tendo como ferramenta a educação. A escola cooperativada valoriza a aprendizagem é o resultado de um trabalho feito numa parceria em que todos são corresponsáveis pelo ensino, e o grande diferencial é a aproximação dos pais no aprendizado dos filhos. Para os pais associados da Coopeducar, a escola não é a única responsável pela educação dos filhos. E isso faz toda a diferença, pois as crianças não estão em processos separados da família. Vale destacar ainda que as cooperativas de ensino surgiram numa época de crise na educação do Espírito Santo. E o sistema de cooperativa ressurgiu para suprir uma necessidade na educação e se consolidou como uma opção, hoje, reconhecidamente de qualidade e mostra excelentes resultados, fruto da união de pais comprometidos com a educação dos filhos. Hoje a escola Coopeducar conta com 250 alunos, bem mais do que os 20 matriculados quando a escola foi fundada no ano 2000.

4.2.4 O Campus do IFES em Venda Nova do Imigrante

Desde a promulgação da Lei nº 11.892/2009, que transformou o Cefete – Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo – em Instituto Federal do Espírito Santo – IFES – seus dirigentes têm apresentado projetos de expansão em todo o território estadual. Nesse contexto, o então Diretor Geral do IFES, professor Jadir José Pela convidou o diretor da Uned de Cachoeiro, professor, Aloísio Carnielli, para programar e planejar a implantação do campus do IFES em Venda Nova do Imigrante. O trabalho efetivo para a implantação do campus em Venda Nova se concretizou em 20 de novembro de 2007, quando foi enviado pela Prefeitura o ofício nº 287/2007 ao Ministro da Educação da época. Anexo ao ofício 287/2007, foi enviada uma cópia da portaria nº 405/2007, criando a comissão de avaliação para a desapropriação de um terreno medindo 37.423,22m² onde seria construído, e onde, de fato, está assentado hoje o IFES – Instituto Federal do Espírito Santo de Venda Nova.

Todos os trâmites burocráticos, como negociações conduzidas pela Prefeitura, compra do terreno, reuniões com a comunida, projeto de construção. Tudo culminou no auditório do Fórum de Venda Nova, com uma grande audiência pública, no dia 26 de agosto de 2009, com o objetivo de definir os cursos que seriam implantados no campus. Após amplo debate ficaram definidos os cursos técnicos em Administração e Agroindústria. E em 2011, com o campus já em funcionamento desde 2010, começou-se a estruturação organizacional interna, quando foram nomeados o Diretor Geral do campus e os demais diretores de áreas.

Cinco anos após o início de seu funcionamento, o campus oferece cursos técnicos nas áreas de administração e agroindústria; cursos integrados ao ensino médio e em tempo integral, concomitantes para quem cursa o terceiro ano do ensino médio ou já terminou o ensino médio; Oferece ainda curso superior em Ciência e Tecnologia da Alimentação. Está atendendo, em 2015, a 605 estudantes. E tem trabalhado na perspectiva de oferecer cursos de pós-graduação, Latu Sensu em nível de especialização e Stricto Senso em nível de mestrado, além de implantar cursos adistância. Desta forma, o campus visa atender a 1.200 estudantes no ensino presencial e um número bem mais significativo por meio do ensino a distância.

4.2.5 FAVENI – Faculdade Venda Nova do Imigrante

FAVENI – Faculdade Venda Nova do Imigrante é uma instituição particular de ensino superior, em Sentido Estrito, fundada no dia 26 de agosto de 2002. Tem sua sede na Avenida Ângelo Altoé, 888 em Venda Nova do Imigrante – ES, e é mantida pelo Instituto de Educação Século XXI Ltda. Pessoa jurídica de direito privado, tendo seu contrato social registrado nodia 22 de agosto de 2000, sob o nº R 40 no livro nº A, na folha nº 40, no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Venda Nova do Imigrante – ES. Oferece os cursos de Pedagogia, Ciências Contábeis e Administração de Empresas e tem entre tantos outros objetivos, o de contribuir para uma política de melhoria dos padrões gerenciais e da qualidade dos serviços; Participar da elaboração e implementação do Planejamento Estratégico e da Avaliação Institucional para melhor ajustar os serviços às demandas dos mercados atuais e futuros, além de apresentar as diretrizes norteadoras dos planos de qualificação e de carreira, especialmente do corpo docente. Hoje a FAVENI tem mais de duzentos e cinquenta alunos e tem contribuído de forma relevante para a formação de profissionais para o mercado de trabalho, principalmente, para Venda Nova do Imigrante.

4.2.6 Polo UAB de Venda Nova do Imigrante

A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação –, Lei 9.394/96 institui no artigo 87, a década da educação. Art. 87 “É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta Lei”.

§ 4º “Até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço”. Atendendo ao que prescrevia a lei, em 2001 foram criados quatorze Centros de Educação Aberta e a Distância – Cre@ds. Em Venda Nova, o Cre@d nasceu de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a UFES, e habilitou, somente nos primeiros anos de funcionamento, centenas de professores que não tinham formação superior de Venda Nova e de mais dez municípios do seu entorno. Hoje, o Cre@d passou por justes e se transformou em Polo de Educação Aberta do Brasil – Polo UAB, uma instituição pública ligada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e ao Ministério da Educação e Cultura – Capes/MEC, que, em parceria com a Prefeitura e a UFES e o IFES oferece cursos, principalmente voltados para a formação continuada de professores da educação básica, e atende estudantesde dezesseis cidades brasileiras que vêm dos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, principalmente, além de alunos do Estado do Espírito Santo. Hoje, o Polo UAB atende mais de duzentos alunos e presta serviços à Educação de Venda Nova do Imigrante, capacitando professores em contexto de trabalho em áreas carentes, e oferecendo cursos de graduação em diversos segmentos do conhecimento humano.

5. Crescimento Populacional

Pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no censo de 2010, Venda Nova do Imigrante tinha 20.447 habitantes, com uma estimativa para 2015 de 23.313 habitantes, tendo uma densidade demográfica bem distribuída com 108,9 habitantes por Km². Observa-se que o crescimento populacional do município apresentou evolução significativa nos últimos 10 anos com um aumento de, aproximadamente, 26,70%, em uma década.

Tabela 001- População em cada ano (2000-2010) no município de Venda Nova do Imigrante

ANO	GÊNERO	POPULAÇÃO (Mil pessoas)
2000	Feminino	7,881
2000	Masculino	8,284
2010	Feminino	10,112
2010	Masculino	10,335

Fonte: IBGE - 2000, 2010

5.1 Índice de Desenvolvimento Humano

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) de Venda Nova do Imigrante era 0,728, em 2010, o que situa Venda Nova na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). Observa-se que, de 1991 a 2012, Venda Nova apresentou evolução em todas as dimensões, sendo o município com maior IDHM da Microrregião, e o 13º colocado no “ranking” estadual.

O segmento que mais contribuiu para o IDHM do município foi a longevidade, com índice de 0,845, seguido da Renda per capita, com índice de 0,731, e em terceiro lugar aparece a Educação, com índice de 0,624.

Tabela 002 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes Venda Nova do Imigrante - ES

IDHM E COMPONENTES	1991	2000	2010
IDHM Educação	0,282	0,533	0,624
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo % de 5 a 6 anos frequentando a escola % de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental % de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo % de 18 a 20 anos com ensino médio completo	20,76 46,23 49,01 27,82 8,41	36,10 94,61 81,93 55,62 27,08	48,30 94,44 92,95 64,10 32,56
IDHM Longevidade	0,676	0,762	0,845
Esperança de vida ao nascer (em anos)	65,56	70,74	75,69
IDHM Renda	0,605	0,690	0,731
Renda per capita (em R$)	345,79	586,55	754,66

Fonte: PNUD, Ipea e FJP

6. Indicadores

6.1 Formação Continuada dos Profissionais da Educação

A formação continuada dos professores acontece em encontros mensais, quando todos os profissionais se reúnem para avaliar se as ações propostas para atingir as metas estabelecidas fora desenvolvidas e para novo planejamento. Acontece também através de encontros semanais ou quinzenais nas unidades escolares. O trabalho é realizado pelas pedagogas das escolas que recebem da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação a formação de acordo com a proposta pedagógica. A temática para estudo de cada ano é levantada nas pautas avaliativas realizadas com os professores ao final de cada ano letivo.

6.2 Formação de Gestores

Através de encontros mensais, reúnem-se todos os gestores das escolas municipais e estaduais. O trabalho é coordenado pela Equipe da Secretaria Municipal de Educação e os temas para estudo buscam focar a aplicação das políticas públicas e programas de governo, temas atuais e outras demandas cotidianas, promovendo a comunicação e interligação entre as unidades escolares do município.

6.9 IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)

Todas as escolas públicas que atendem a alunos do Ensino Fundamental participaram da Prova Brasil em 2013, sendo três unidades municipais localizadas no interior do município e três unidades estaduais localizadas na sede. No segmento anos iniciais, a meta projetada para o município pelo INEP foi superada, (meta: 5,6) atingindo o índice de 6,0. Na composição da nota, o aprendizado atingiu 6,39 e o fluxo escolar (aprovação) 0,94. Nos anos finais a nota alcançada foi 5,0, estando também acima da meta projetada pelo INPE (4,9).

Tabela 003 - Resultado IDEB Espírito Santo e Venda Nova do Imigrante Anos Iniciais (4ª Série/5º Ano) - 2005,2007,2009,2011 e 2013.

Anos Iniciais	Rede	Ano
		2005	2007	2009	2011	2013
Venda Nova do Imigrante	Estadual	5.0 3.7	5.6 4.1	6.5 5.0	6.4 5.0	6.8 5.3
Espírito Santo
Venda Nova do Imigrante	Municipal	3.9 -	4.7 -	4.6 -	5.4 -	5.0 -
Espírito Santo

Fonte: INEP

Tabela 004 - Resultado IDEB Espírito Santo e Venda Nova do Imigrante Anos Finais (8ª Série/9º Ano) - 2005,2007,2009,2011 e 2013.

Anos Finais

Rede

Ano

2005

2007

2009

2011

2013 5.2

4.0

Venda Nova do Imigrante

Estadual

4.2

3.5

4.3

3.6

4.8

3.8

5.1

3.7

Espírito Santo

Venda Nova do Imigrante

Municipal

3.7

4.4

3.8

3.6

4.8

Espírito Santo

Fonte: INEP

6.10 ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio foi realizado por 242 alunos de três escolas no município no ano de 2013. Os resultados são calculados em pontos, em 7 faixas de desempenho: menos de 450 pontos; de 450 até 500 pontos; de 500 até 550 pontos; de 550 até 600 pontos; de 600 até 650 pontos; de 650 até 700 pontos e de 700 pontos ou mais. As médias municipais foram: 576,03 pontos em Ciências Humanas, 535,90 pontos em Ciências da Natureza, 536,23 pontos em Linguagem e Códigos, 607.60 pontos em Matemática e 600,83 pontos em Redação.

6.11 Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal

O município de Venda Nova do Imigrante implantou, através da Lei 1.129/2014, o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Venda Nova do Imigrante que rege os direitos e deveres dos profissionais da educação, estabelece a tabela de vencimentos prevendo a progressão por tempo de serviço e desempenho e dá outras providências.

7. Diagnóstico da Educação de Venda Nova do Imigrante

Tomando como referência o ano de 2013, as matrículas nas escolas de Venda Nova do Imigrante apresentaram os seguintes números:

Tabela 005 - Número de Escolas e Matrículas na Educação Básica por Dependência Administrativa no Município de Venda Nova do Imigrante – 2013

REDE	Nº DE ESCOLAS	NÚMERO DE MATRÍCULAS
REDE	Nº DE ESCOLAS	Educação Infantil	Ensino Fundamental	Ensino Médio	Educação Especial	Educação Profissional	Educação de Jovens e Adultos	Total
ESTADUAL	3	0	1421	627	17	21	254	2323
FEDERAL	1	0	0	460		125	73	658
MUNICIPAL	12	794	1366	0		0	0	2160
PRIVADA	3	131	387	82		0	0	617
TOTAL	19	925	3174	1169	17	146	327	5758

Fonte: Censo Escolar - 2013 - SEDU/GEIA/SEE

7.1 Infraestrutura das escolas do município

Conforme consulta das 16 escolas existentes no município, constata-se:

a) Alimentação - 14 escolas fornecem alimentação para os alunos (88%) e todas oferecem água filtrada (100%).

b) Serviços - 13 escolas recebem água via rede pública (81%); 16 recebem energia via rede pública (100%); 15 escoam esgoto via rede pública (94%) e 16 escolas têm coleta de lixo periódica (100%).

8. Segmentos da Educação

8.1 Educação Infantil

A história da Educação Infantil no Município de Venda Nova do Imigrante tem seu início, graças à preocupação do Senhor Antonio Roberto Feitosa, farmacêutico, e Brígida Bernabé Feitosa, uma das parteiras de maior atuação na região. Não é possível precisar o dia exato em que se iniciou esse trabalho. Sabe-se que o casal sugeriu ao diretor, Padre Cleto Caliman, que abrisse uma sala de educação infantil no Colégio Salesiano, Instituto Pedro Palácios, hoje Escola do Primeiro e Segundo Graus Fioravante Caliman. Ali, a sala funcionou durante muito tempo.

Era uma sala conveniada com a rede estadual de ensino e marcada por muita precariedade. Mais tarde, passou a funcionar na escola Domingos Perim. Em 30 de janeiro de 1988, foi criada, pelo então Prefeito de Conceição do Castelo, a primeira escola de educação infantil de Venda Nova do Imigrante: a creche Vovó Helena Sossai, que atendia crianças de zero é seis anos de idade e funcionava na área de lazer em salas improvisadas. Helvécio Sossai, filho de Venda Nova, nessa época, era presidente da Legião Brasileira de Assistência – LBA – um órgão federal ligado à assistência social e que responsável pela educação infantil. Helvécio conseguiu uma verba para a compra de um terreno onde se construiu o prédio onde funcionou o jardim de infância Antônio Roberto Feitosa. Nesse mesmo prédio funcionou também a creche Vovó Helena Sossai até 1991, quando a Prefeitura adquiriu um terreno na Vila Betânia e lá foi construído um prédio para que funcionasse a creche Vovó Helena Sossai. Em 12 de dezembro de 1991, foi criada, de fato, através do Decreto nº 1.119 a creche Vovó Helena Sossai desvinculando-se do prédio da Rua Elizabete Perim o qual passou a ser, apenas Escola de Educação Infantil Jardim de Infância Antônio Roberto Feitosa em homenagem ao primeiro imigrante a se interessar pela educação infantil do município. Estava implantada a Educação Infantil de Venda Nova do Imigrante, atendendo crianças de zero a seis anos de idade, sob a orientação da Secretaria de Assistência Social.

A atual organização do trabalho de atendimento às crianças de 0 a 3 anos de idade teve início no ano de 2009, quando a educação dessa faixa etária passou a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, já que, até o ano de 2008, as creches existentes no município estavam sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, com um trabalho assistencialista.

Além da oferta de vagas para a faixa etária de 0 a 3 anos, a partir de 2009, houve um grande avanço na metodologia e no processo de ensino e aprendizagem, graças a uma parceria entre o Instituto Jutta Batista da Silva e a Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante. Com essa parceria firmou-se um convênio com a Comunidade Educativa CEDAC que desenvolveu, ao longo de quatro anos, o trabalho de formação continuada para todos os profissionais envolvidos com a educação infantil e o ensino fundamental I: professores, pedagogos, gestores e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Com essa renovada visão, a educação infantil, de zero a cinco anos passou a ser a pedra angular da educação básica.

A educação municipal assumiu a premissa de que toda a construção educativa de um ser humano começa nos primeiros anos de vida. Sob este novo paradigma, as creches ganharam importância capital no cenário da educação de Venda Nova do Imigrante, fazendo com que os investimentos nesta área saltassem de 13,71% da receita de impostos em 2009 (R$ 3.496.604,93) para 16,93 % em 2014 (R$ 5.822.295,71).

A implantação da Lei nº 11.274, no que trata da obrigatoriedade do Ensino Fundamental de nove anos, teve seu início no ano de 2010, quando as crianças de seis anos iniciaram o Ensino Fundamental, reduzindo o número de matrículas na Pré-escola, ao mesmo tempo em que crescia o número de matrículas nas creches públicas, resultado do empenho da administração municipal em atender à premissa do direito de todos à educação, democratizando o acesso às vagas através de Edital de Chamamento Público para levantamento da demanda. No ano de elaboração deste PME não há demanda reprimida para alunos de 0 a 3 anos.

Tabela 007 - Número de Matrículas na Educação Infantil no Municipio de Venda Nova-do Imigrante 2007-2013

Ano	Creche	Pré-Escola
2007	234	820
2008	234	825
2009	288	689
2010	318	581
2011	328	622
2012	406	561
2013	434	476

Fonte: Censo da Educação Básica (tabela de matriculas) – INEP e DATASUS

Tabela 09 - Taxas de Abandono, Aprovação e Reprovação por Rede de Ensino Fundamental no Município de Venda Nova do Imigrante 2010-2013

Ano	Rede Escolar	Abandono		Aprovado		Reprovado
Ano	Rede Escolar	Quantidade	%	Quantidade	%	Quantidade	%
2010	Total	43	1,39	2721	88,23	320	10,38
	Estadual Municipal	22 21	1,49 1,69	1365 999	92,17 80,37	94 223	6,35 17,94
	Privada	-	-	-	-	-	-
2011	Total	21	0,64	2923	89,33	328	10,02
	Estadual Municipal	7 14	0,47 1,00	1364 1179	91,61 84,09	118 209	7,92 14,91
	Privada	0	0,00	380	99,74	1	0,26
2012	Total	21	0,66	2823	88,80	335	10,54
	Estadual Municipal	6 15	0,43 1,07	1303 1154	92,67 82,43	97 231	6,90 16,50
	Privada	0	0,00	366	98,12	7	1,88
2013	Total	26	0,82	2866	90,35	280	8,83
	Estadual Municipal	7 19	0,50 1,38	1281 1199	91,43 86,95	113 161	8,07 11,68
	Privada	0	0,00	386	98,47	6	1,53

Fonte: Censo Escolar - 2007 a 2012 - SEDU/GEIA/SEE

Os dados apresentados mostram quenas escolas municipais que oferecem ensino fundamental, que estão localizadas no interior do município, o número de abandonos é maior, embora tenha diminuído de 2009 para 2012. Também são as escolas do interior que apresentam maior percentual de reprovação, com uma média de 15% ao ano.

8.2.2 Distorção idade/série

A distorção idade/série é um indicador que permite avaliar o percentual de alunos com idade superior à recomendada para aquela série. O cálculo é feito tomando-se como base o ano de nascimento e acrescentando-se dois anos acima da idade considerada certa. Nos primeiros anos do ensino fundamental, a quantidade de alunos em distorção idade/série se faz perceber a partir do 2º ano e atinge a média de 10,22% dos alunos entre os anos de 2010 a 2013.Essa defasagem mostra a necessidade de um acompanhamento aos alunos para vencerem as dificuldades apresentadas, e assim, garantir a sua aprovação e continuidade dentro da faixa etária adequada.

Tabela 010 - Distorção Idade Série Ensino Fundamental Anos Iniciais no Município de Venda Nova do Imigrante 2010-2013

ANO

Dependência Administrativa

ENSINO FUNDAMENTAL

1º Ano

1ª Série/2º Ano

2ª Série/3º Ano

3ª Séria/ 4º Ano

4ª Série/5º Ano

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula

2010

Estadual Municipal Privada

TOTAL

133

137

313

1,50

0,00

2,33

0,96

142

168

360

2,82

12,50

2,00

7,22

152

185

378

11,84

17,84

2,44

13,76

163

157

356

14,72

15,92

0,00

13,76

170

184

386

14,12

23,91

6,25

18,13

2011

Estadual Municipal Privada

TOTAL

141

275

0,00

137

159

339

1,46

7,55

2,33

4,42

148

160

362

7,43

18,75

3,70

11,88

150

185

376

13,33

21,62

2,44

16,22

166

169

374

18,67

29,59

0,00

21,66

2012

Estadual Municipal Privada

TOTAL

117

129

284

0,85

0,00

0,35

137

272

0,00

3,13

0,00

1,10

150

172

367

6,00

16,86

2,22

10,63

154

362

12,34

21,43

5,56

15,19

145

179

366

11,72

25,70

2,38

17,49

2013

Estadual Municipal Privada

TOTAL

169

133

339

0,59

0,75

0,00

0,59

129

122

291

0,78

0,82

2,50

1,03

138

129

306

5,80

17,83

0,00

10,13

148

155

351

10,14

18,71

2,08

12,82

147

154

351

10,20

25,32

4,00

15,95

Fonte: Censo Escolar - 2013 - SEDU/GEIA/SEE

Nas séries finais do ensino fundamental, tomando-se como referência os anos de 2010 a 2013, a média de matrículas é de 1.536/ano e o percentual de alunos em distorção idade/série atinge a média de 24,18%, estando nas escolas da rede municipal de ensino os maiores índices de distorção.

Tabela 011 - Distorção Idade Série Ensino Fundamental Anos Finais no Município de Venda Nova do Imigrante 2007-2013

ANO

Dependência Administrativa

ENSINO FUNDAMENTAL

5ª Série/6º Ano

6ª Série/7º Ano

7ª Série/8º Ano

8ª Séria/ 9º Ano

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula

2010

Estadual Municipal Privada

TOTAL

200

202

450

124

23,00

38,61

0,00

27,56

206

162

404

103

26,70

29,01

2,78

25,50

183

128

348

19,67

30,47

0,00

21,55

165

104

324

22,42

28,85

0,00

20,68

2011

Estadual Municipal Privada

TOTAL

185

212

433

111

17,30

36,32

5,56

25,64

180

171

400

103

24,44

34,50

0,00

25,75

171

147

355

19,30

29,93

2,70

21,97

160

117

311

11,25

31,62

0,00

17,68

2012

Estadual Municipal Privada

TOTAL

173

235

447

130

19,65

40,85

0,00

29,08

203

195

436

119

20,69

38,46

5,26

27,29

183

164

400

104

24,04

36,59

0,00

26,00

154

108

303

18,83

23,15

0,00

17,82

2013

Estadual Municipal

Privada TOTAL

157

208

405

17,20

32,21

0,00

23,21

183

205

428

123

22,95

39,02

2,50

28,74

177

130

347

16,95

28,46

7,50

20,17

173

130

356

19,08

33,85

1,89

21,91

Fonte: Censo Escolar - 2013 - SEDU/GEIA/SEE

8.3 Ensino Médio e Educação Profissional

A oferta de ensino médio no município de Venda Nova do Imigrante é feita em quatro unidades escolares, a saber:

Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio, Fioravante Caliman Instituto Federal do ES – IFES

Escola Fundação Deolindo Perim – Particular

Centro de Cultura e Saber – Coopeducar – Cooperativada

O número de alunos atendidos no ensino médio e na educação profissional de nível médio foi de 1.169 alunos no total. Segundo pesquisa do Instituto Jones dos Santos Neves, com base nos dados do censo da educação básica – INEP e DATASUS, a população com idade entre 15 e 17 anos em 2013 era de 1.226 pessoas.

Tabela 012 – Número de alunos atendidos no Ensino Médio e na Educação Profissional

ANO	ENSINO MÉDIO	EDUC. PROFISSIONAL	EDUC. ESPECIAL
ESTADUAL	627	21	-
FEDERAL	460	125	-
MUNICIPAL	0	0	-
PRIVADA	82	0	-
TOTAL	1169	146	0

Fonte: Censo Escolar - 2013 - SEDU/GEIA/SEE

8.3.1 Distorção Idade/Série

No ensino médio, a distorção idade/série nos últimos quatro anos atinge 25% dos alunos. No ano de 2013, dos 1.169 alunos matriculados, 278 estavam fora da idade, considerada certa para a série. Na tabela abaixo, é possível acompanhar os dados dos últimos 4 anos, com base nos dados do censo escolar 2013.

Tabela 013 - Distorção Idade Série Ensino Médio no Município de Venda Nova do Imigrante 2007-2013

ANO

Dependência Administrativa

ENSINO FUNDAMENTAL

1ª Série

2ª Série

3ª Série

4ª Série

TOTAL

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula Inicial

Fora Faixa

Matrícula

2010

Estadual Federal Privada

TOTAL

322

159

510

126

142

39,13%

9,43%

3,45%

27,84%

217

251

21,2%

- 5,88%

19,12%

177

- 36

213

- 0

29,38%

- 0,00%

24,41%

716

159

974

224

242

31,28%

9,43%

3,03%

24,85%

2011

Estadual Federal Privada

TOTAL

287

157

491

137

161

47,74%

15,29%

0,00%

32,79%

215

137

379

33,02%

6,57%

3,70%

21,37%

189

- 30

219

- 1

22,22%

- 3,33%

19,63%

691

294

104

1089

250

285

36,18%

11,22%

1,92%

26,17%

2012

Estadual Federal Privada

TOTAL

253

202

478

107

140

42,29%

16,34%

0,00%

29,29%

180

118

344

40,00%

11,86%

0,00%

25,00%

159

116

300

28,30%

5,17%

4,00%

17,33%

592

436

1122

224

278

37,84%

12,16%

1,06%

24,78%

2013

Estadual Federal Privada

TOTAL

313

442

115

133

36,74%

17,53%

3,13%

30,09%

171

154

342

32,16%

9,09%

11,76%

20,76%

143

275

37,06%

8,08%

0,00%

22,18%

- 110

110

- 5

- 4,55%

4,55%

627

460

1169

223

270

35,57%

9,57%

3,66%

23,10%

Fonte: Censo Escolar - 2013 - SEDU/GEIA/SEE

8.3.2 Taxa de abandono

Ao avaliar as taxas de abandono, aprovação e reprovação do ensino médio, observa-se que a taxa de abandono vem diminuindo ano a ano e a taxa de reprovação se mantém numa média de 17% ao ano.

Tabela 014 - Taxas de Abandono, Aprovação e Reprovação por Rede de Ensino Médio no Município de Venda Nova do Imigrante 2009-2012

Ano	Rede Escolar	Abandono		Aprovado		Reprovado
Ano	Rede Escolar	Matrícula	%	Matrícula	%	Matrícula	%
2009	Total	120	13,47	600	67,34	171	19,19
	Estadual Federal	120 -	15,71 -	479 -	62,70 -	165 -	21,60 -
	Privada	0	0,00	121	95,28	6	4,72
2010	Total	54	5,61	756	78,50	153	15,89
	Estadual Federal	51 2	7,21 1,27	520 141	73,55 89,81	136 14	19,24 8,92
	Privada	1	1,01	95	95,96	3	0,03
2011	Total	84	7,73	813	74,79	190	17,48
	Estadual Federal	81 3	11,74 1,03	485 223	70,29 76,37	124 66	17,97 22,60
	Privada	0	0,00	105	100,00	0	0,00
2012	Total	52	4,70	866	78,30	188	17,00
	Estadual Federal	49 3	8,40 0,69	425 357	72,90 82,64	109 72	18,70 16,67
	Privada	0	0,00	84	92,31	7	7,69

Fonte: Censo Escolar - 2007 a 2012 - SEDU/GEIA/SEE

8.4 Educação de Tempo Integral

O Decreto nº 7.083 de 27 de janeiro de 2010 dispõe sobre o Programa Mais Educação, que tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem, por meio da ampliação do tempo de permanência dos estudantes nas escolas. Oferta de educação básica de tempo integral, sendo a jornadaescolar com duração igual ou superior a sete horas diárias.

Com exceção das creches municipais, que já oferecem matrícula em tempo integral e do Instituto Federal do ES – IFES, que oferece os cursos técnicos concomitantes e os cursos técnicos Integrados com o ensino médio para jovens e adultos, nenhuma escola do município, no momento em que o PME é escrito, tem possibilidade de implantação da educação de tempo integral.Isso ocorre em virtude de a necessidade de atender os alunos em dois ou três turnos para acolher a demanda existente.Não existem espaços físicos ociosos que permitam a permanência dos alunos em jornada igual ou superior a sete horas diárias.

8.5 Educação de Jovens e adultos

Conforme dados do Censo Escolar - 2013 - SEDU/GEIA/SEE, a oferta da educação na modalidade – EJA – atendeu 327 alunos, distribuídos em duas unidades de ensino: Instituto Federal do ES – 73 alunos e Escola Estadual de Ensino Fundamental Liberal Zandonade– 254 alunos.

A modalidade apresenta grande número de evasão devido às dificuldades encontradas pelos estudantes para acompanhar a proposta curricular.

Tabela 015

ANO	EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS						Total EJA
	Ensino Fundamental	Ensino Médio	Int. Ed. Profissional			Total Int. Ed. Prof.
	Ensino Fundamental	Ensino Médio	Nível Fundamental	Nível Médio	Segmento Profissional da EJA Integrada	Total Int. Ed. Prof.
ESTADUAL FEDERAL MUNICIPAL PRIVADA	108 - - -	146 0 0 0	- - - -	0 73 0 0	- - - -	- - - -	254 73 0 0
TOTAL	108	146	-	73	-	-	327

8.6 Educação Especial Inclusiva

Conforme dados estatísticos coletados com relação a matrículas da população com deficiência, o município de Venda Nova do Imigrante apresentou evolução entre os anos de 2010 a 2014 em todas as etapas da educação básica:

Tabela 016 - Evolução do número de matriculas na Educação Especial/inclusiva:

Etapa	Matrículas em 2010	Matrículas em 2014
Creches	00	05
Pré-escola	04	08
Ensino Fund. - anos iniciais	47	67
Ensino Fund. - anos finais	13	59
Ensino Médio	03	07

Fonte: http://portal.inep.gov.br/basica-censo

8.6.1 Caracterização da população com deficiência

Tomando-se como referência a população com idade entre 00 a 17 anos de idade, no ano de 2010, observa-se que, entre os tipos de deficiências elencadas pelo IBGE, há um número significativo de pessoas com deficiência visual em ambos os sexos em situação de domicílio. O menor índice de deficiência observado foi de deficiência auditiva, estando entre a população de sexo feminino os casos observados.

Entre a população do sexo feminino com domicílio na zona rural, chama atenção a quantidade de habitantes que apresentam alguma deficiência motora. Também está entre as mulheres a maior quantidade de pessoas com deficiência mental/intelectual.

Tabela 017 – População de 0 a 17 anos com algum tipo de deficiência

Tipo de Deficiência	2010
	Urbano		Rural
	H	M	H	M
Deficiência Visual – Não consegue de modo algum	-	09	-	-
Deficiência visual – Grande dificuldade	-	08	-	-
Deficiência Visual – Alguma dificuldade	89	28	24	27
Deficiência Auditiva – Não consegue de modo algum	-	-	-	-
Deficiência Auditiva – Grande Dificuldade	-	-	-	11
Deficiência Auditiva – Alguma dificuldade	-	-	06	-
Deficiência Motora – Não consegue de modo algum	-	-	-	20
Deficiência Motora – Grande dificuldade	-	-	-	06
Deficiência Motora – Alguma dificuldade	-	-		11
Mental/Intelectual	18	31	08	30
Nenhuma dessas deficiências	1741	1717	923	722

Observando-se a população, por faixa etária, entre os que frequentam ou não a escola, percebe-se que a população com as deficiências motora e mental/intelectual compõe o maior índice:

Tabela 018 - População com deficiencia que frequentam e não frequentam a escola, conforme Censo IBGE/2010, por faixa etária:

População de 00 a 04 anos	Frequentam a escola		Não frequentam
Tipo de deficiência	H	M	H	M
Deficiência Visual – Não consegue de modo algum	-	-	-	-
Deficiência visual – Grande dificuldade	-	-	-	-
Deficiência Visual – Alguma dificuldade	-	-	-	-
Deficiência Auditiva – Não consegue de modo algum	-	-	-	-
Deficiência Auditiva – Grande Dificuldade	-	-	-	-
Deficiência Auditiva – Alguma dificuldade	-	-	-	-
Deficiência Motora – Não consegue de modo algum	-	-	-	-
Deficiência Motora – Grande dificuldade	-	-	-	-
Deficiência Motora – Alguma dificuldade	-	-	-	-
Mental/Intelectual	-	11	-	-
Nenhuma dessas deficiências	464	441	177	184
População de 05 a 09 anos	Frequentam a escola		Não frequentam
Tipo de deficiência	H	M	H	M
Deficiência Visual – Não consegue de modo algum	-	-	-	-
Deficiência visual – Grande dificuldade	11	-	-	-
Deficiência Visual – Alguma dificuldade	32	15	-	-
Deficiência Auditiva – Não consegue de modo algum	-	-	-	-
Deficiência Auditiva – Grande Dificuldade	-	-	-	-
Deficiência Auditiva – Alguma dificuldade	13	-	-	-
Deficiência Motora – Não consegue de modo algum		10		11
Deficiência Motora – Grande dificuldade		06
Deficiência Motora – Alguma dificuldade	-	-	-	-
Mental/Intelectual	08	16	-	11
População de 10 a 14 anos	Frequentam a escola		Não frequentam
Tipos de deficiência	H	M	H	M
Deficiência Visual – Não consegue de modo algum	-	09	-	-
Deficiência visual – Grande dificuldade	-	08	-	-
Deficiência Visual – Alguma dificuldade	49	31	-	-
Deficiência Auditiva – Não consegue de modo algum	-	-	-	-
Deficiência Auditiva – Grande Dificuldade	-	-	-	-
Deficiência Auditiva – Alguma dificuldade	24	09	-	-
Deficiência Motora – Não consegue de modo algum	-	-	-	-
Deficiência Motora – Grande dificuldade	-	-	-	-
Deficiência Motora – Alguma dificuldade	-	11	-	-
Mental/Intelectual	18	-	-	-
Nenhuma dessas deficiências	804	704	-	-

População de 15 a 17 anos	Frequentam a escola		Não frequentam
Tipos de deficiência	H	M	H	M
Deficiência Visual – Não consegue de modo algum	-	-	-	-
Deficiência visual – Grande dificuldade	-	-	-	-
Deficiência Visual – Alguma dificuldade	22	29	11	-
Deficiência Auditiva – Não consegue de modo algum	-	-	-	-
Deficiência Auditiva – Grande Dificuldade	-	24	-	-
Deficiência Auditiva – Alguma dificuldade	-	-	-	-
Deficiência Motora – Não consegue de modo algum	-	-	-	-
Deficiência Motora – Grande dificuldade	-	-	-	-
Deficiência Motora – Alguma dificuldade	-	-	-	-
Mental/Intelectual	-	-	-	24
Nenhuma dessas deficiências	102	69	-	-

A infraestrutura das escolas do município, conforme Censo Escolar/INEP 2013 apresenta deficiências tanto para o acesso da população quanto para o atendimentovoltado para a Educação Especial/Inclusiva. Mais de a metade das escolas não possui dependências acessíveis aos portadores de deficiências e apenas duas das 16 unidades escolares do município possuem sala para atendimento especial.

8.7 Escolaridade da população de 18 a 29 anos

Os dados do censo 2000 e 2010 mostram a evolução da escolaridade da população com mais de 18 anos. No ano 2000, o número de habitantes em defasagem escolar ainda era significativo, independentemente da raça/cor do indivíduo, conforme apresentado:

Tabela 019 - Quantidade da população de 18 a 29 anos que frequentavam a escola por Raça/cor e nível de ensino – Censo 2000

Raça/cor	E.F.	E. M.	EJA Médio	Superior/ graduação	Especialização nível superior
Branca	79	184		226
Parda	55	41
Preta	17	27
Amarela
Indígena	10	20
Não declarada

Tabela 020 - Quantidade da população de 18 a 29 anos que frequentava a escola por raça/cor e nível de ensino – censo 2010

Raça/cor	E.F.	E. M.	EJA Médio	Superior/ graduação	Especialização nível superior
Branca		78		235
Parda		09	25	148	20
Preta
Amarela
Indígena
Não declarada

Entre 2000 e 2010, o percentual de escolaridade da população adulta (18 anos ou mais, com o ensino fundamental completo) de Venda Nova do Imigrante passou de 36,10% para 48,30%. Em 1991, os percentuais eram de 20,76%. Em 2010, considerando-se a população municipal de 25 anos ou mais de idade, 10,77% eram analfabetos, 42,39% tinham o ensino fundamental completo, 27,48% possuíam o ensino médio completo e 9,46%, o superior completo.

9. Referências Bibliográficas

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988;

Brasil. Documentos SASE/MEC. Planejando a Próxima Década. 1º Alinhando os Planos de Educação. 2º Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. 3º Construindo as Metas do Seu Município;

BRASIL. Lei nº. 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação – Imprensa Oficial, 1996;

Brasil. Plano Nacional de Educação. Câmara dos deputados. Brasília. 2014;

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/;

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/;

MEC – Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/

Observatório do PNE. Disponível em: http://www.observatoriopne.org.br; QEdu - Indicadores de Qualidadehttp

://www.qedu.org.br

- http://www.atlasbrasil.org.br/2013/

http://vendanova.es.gov.br/website/site/Historico.aspx#

https://vendanovadoimigrante.wordpress.com/about/

http://www.trentini.com.br/

http://www.cidadesdomeubrasil.com.br/ES/venda_nova_do_imigrante. www.vendanova.es.gov.br/

Dados relacionados à Educação			1991	2000	2010
IDHM Educação			0,282	0,533	0,624
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo			20,76	36,10	48,30
% de 5 a 6 anos frequentando a escola			46,23	94,61	94,44
% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais fundamental	do	ensino	49,01	81,93	92,95
% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo			27,82	55,62	64,10
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo			8,41	27,08	32,56

IDEB	2015	2017	2019	2021
Anos iniciais do Ensino Fundamental	5.9	6,1	6,4	6,6
Anos finais do Ensino Fundamental	5,2	5,5	5,7	5,9