LEI Nº 1.598, de 23 de novembro de 2023

 

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ALTO PROVIDÊNCIA, MUNICÍPIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Denomina-se "Estrada Francisco Caliman" a estrada com início na Rod.ES 166 (Rodovia Pedro Cola), Km 4, até a Rodovia dos Produtores na Comunidade Brambilla.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Venda Nova do Imigrante/ES, 23 de novembro de 2023.

 

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.

 

ESTRADA FRANCISCO CALIMAN