O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar as suplementações e anulações nas dotações a seguir:
OBJETIVO: FESTA DO CAFÉ ARÁBICA - SÃO ROQUE
ADITIVA-SE no órgão 013 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, Unidade Orçamentária 002 - Cultura, Projeto/atividade
013002.1339200422.104 - Manutenção das atividades relacionadas a Festas e Eventos, no Elemento de Despesa 3.3.90.3900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, acrescentando o valor de R$ 15.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
Órgão 010 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, na Unidade Orçamentária 003 - Proteção Social Básica, no Projeto/Atividade 010003.0824400322.070 - Transferências Financeira p/ Assistência às Pessoas c/ Deficiência conforme Lei nº 13.019/2014, no Elemento de Despesa 3.3.50.4300000 - Subvenções Sociais, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 15.000,00.
OBJETIVO: APOIO AOS CAMPEONATOS MUN. E COMUNITÁRIO
ADITIVA-SE os valores no órgão 009 - Secretaria Municipal de Esporte, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Projeto/Atividade 009001.2781200282.057 - Apoio a Competições Municipais, Estaduais, Nacionais e Escolares, inserindo o elemento de despesa 33903100000 -Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, inserindo a Ficha, acrescentando o valor de R$ 13.433,33.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
Órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, inserindo a Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, no valor de R$ 13.433,33.
OBJETIVO: INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA - IJBS
ADITIVA-SE os valores no órgão 009 - Gabinete do Prefeito, na Unidade Orçamentária 001 - Gabinete do Prefeito, no Projeto/Atividade0020010412200012.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias, no Elemento de Despesa 33504100000 - Contribuições, no Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, na Ficha, acrescentando o valor de R$ 38.335,71.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, a Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, no valor de R$ 38.335,71.
OBJETIVO: ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS - EQUIPAMENTO
ADITIVA-SE os valores no órgão 013 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, na Unidade Orçamentária 001 - Turismo e Artesanato, no Projeto/Atividade 013001.2369500422.092 - Manutenção das Atividades do Turismo e Artesanato, no Elemento de Despesa 44905200000 - Equipamento e Material Permanente na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, inserindo a Ficha, acrescentando o valor de R$ 20.001,04.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, no valor de R$ 20.001,04.
OBJETIVO: INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA - IJBS
ADITIVA-SE no órgão 010 - Secretaria Municipal de Assistência Social, na Unidade Orçamentária 003 - Proteção Social Básica, no Projeto/Atividade 010003.0824400322.072 - Transferência Financeira para Assistência a Entidades que Desenvolvem Projetos Sociais, no Elemento de Despesa 3.3.50.4300000 - Subvenções Sociais, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, no valor de R$ 30.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 009 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Projeto/Atividade 009001.2781200283.059 - Construção e ou Ampliação de Áreas Esportivas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 10.000,00;
No Órgão 002 - Gabinete do Prefeito, na Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO PREFEITO, no Projeto/Atividade 002001.0412200012.003 - Manutenção das Atividades Do Gabinete e Assessorias, no Elemento de Despesa 4.4.50.4200000 - Auxílios, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 9.678,63;
E no Órgão 002 - Gabinete do Prefeito, na Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO PREFEITO, no Projeto/Atividade 002001.0412200012.003 - Manutenção das Atividades Do Gabinete e Assessorias, no Elemento de Despesa 4.4.50.4100000 - Contribuições na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 10.321,37.
OBJETIVO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CASTRAÇÃO
ADITIVA-SE no órgão 011 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Territorial, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Territorial, no Projeto/Atividade 011001.1830500232.120 - Ações relacionadas ao bem-estar animal, no Elemento de Despesa 3.3.90.3900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, no valor de R$ 6.768,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no Projeto/atividade008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, no valor de R$ 6.768,00.
OBJETIVO: INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FOLIA DE REIS
ADITIVA-SE no órgão 013 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, Unidade Orçamentária 002 - Cultura, Projeto/atividade 013002.1339200072.095 - Manutenção das atividades relacionadas a Cultura, no Elemento de Despesa 44905200000 - Equipamento e Material Permanente, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, no valor de R$ 26.769,04.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, no valor de R$ 26.769,04.
OBJETIVO: CASA DA CULTURA - CUSTEIO
ADITIVA-SE no órgão 013 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, na Unidade Orçamentária 002 - Cultura, no Projeto/Atividade 013002.1339200072.098 - Ações de Resgate e de Valorização da Cultura e História Local - Reviver Venda Nova, no Elemento de despesa 33504100000 - Contribuições, no Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, no valor de R$ 10.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, no valor de R$ 10.000,00.
OBJETIVO: HOSPITAL PADRE MÁXIMO - CUSTEIO
ADITIVA-SE no órgão 006 - Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade Orçamentária 002 - Apoio e Assistência à Saúde, no Projeto/Atividade 006002.1030100132.040 - Transferência de Recursos para Entidades Ligadas a Saúde, no Elemento de Despesa 3.3.50.4300000 - Subvenções Sociais, Fonte de Recurso 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde, no valor de R$ 30.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, no valor de R$ 13.054,80;
No Órgão 010 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, na Unidade Orçamentária 003 - Proteção Social Básica, no Projeto/Atividade 010003.0824400322.070 - Transferências Financeira p/ Assistência às Pessoas c/ Deficiência conforme Lei nº 13.019/2014, no Elemento de Despesa 3.3.50.4300000 - Subvenções Sociais, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, no valor de R$ 5.000,00;
E no Órgão 009 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Projeto/Atividade 009001.2781200283.059 - Construção e ou Ampliação de Áreas Esportivas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 11.945,20.
OBJETIVO: PATINHAS CARENTES - CUSTEIO
ADITIVA-SE os valores no órgão 009 - Gabinete do Prefeito, na Unidade Orçamentária 001 - Gabinete do Prefeito, no Projeto/Atividade 0020010412200012.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias, no Elemento de Despesa 33504100000 - Contribuições, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, acrescentando o valor de R$ 32.642,83.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 -Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, no valor de R$ 27.538,08;
E no Órgão 002 - Gabinete do Prefeito, na Unidade Orçamentária 001 - Gabinete do Prefeito, no Projeto/Atividade 002001.0412200012.003 - manutenção das atividades do gabinete e assessorias, no Elemento de Despesa 4.4.50.4100000 - Contribuições, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 5.104,75.
OBJETIVO: VOLUNTÁRIA PRÓ HOSPITAL - COMPRAR ROUPAS
ADITIVA-SE no Órgão 002 - Gabinete do Prefeito, na Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO PREFEITO, no Projeto/Atividade 002001.0412200012.003 - Manutenção das Atividades Do Gabinete e Assessorias, no Elemento de Despesa 3.3.50.4100000 - Contribuições, na Fonte de Recurso 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, o valor de R$ 10.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 009 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Projeto/Atividade 009001.2781200283.059 - Construção e/ou Ampliação de Áreas Esportivas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 10.000,00.
OBJETIVO: FEIRA FAMILIAR CUSTEIO - SHOW
ADITIVA-SE no órgão 007 - Secretaria Municipal de Agricultura, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Agricultura, no Projeto/Atividade 007001.2060600172.049 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Agricultura, no elemento de despesa 33903900000 - Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica, no Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, no valor de R$ 6.671,42.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 009 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Projeto/Atividade 009001.2781200283.059 - Construção e ou Ampliação de Áreas Esportivas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 6.671,42.
OBJETIVO: FESTA DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA - CUSTEIO
ADITIVA-SE no órgão 013 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, Unidade Orçamentária 002 - Cultura, Projeto/atividade 013002.1339200422.104 - Manutenção das atividades relacionadas a Festas e Eventos, no Elemento de Despesa 3.3.90.3900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, o valor de R$ 36.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 009 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Projeto/Atividade 009001.2781200283.059 - Construção e ou Ampliação de Áreas Esportivas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 6.000,00;
E no Órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, no valor de R$ 30.000,00.
OBJETIVO: ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO SOCOL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
ADITIVA-SE no órgão 013 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, na Unidade Orçamentária 002 - Cultura, no Projeto/Atividade 013002.1339200422.104 - Manutenção das Atividades Relacionadas a Festas e Eventos, no Elemento de Despesa 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 10.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 009 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Projeto/Atividade 009001.2781200283.059 - Construção e ou Ampliação de Áreas Esportivas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 10.000,00.
OBJETIVO: AGROTUR VNI - CUSTEIO PESSOAL E INVESTIMENTO
ADITIVA-SE no Órgão 002 - Gabinete do Prefeito, na Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO PREFEITO, no Projeto/Atividade 002001.0412200012.003 - Manutenção Das Atividades do Gabinete e Assessorias, no Elemento de Despesa 3.3.50.4100000 - CONTRIBUIÇÕES, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências De Impostos, o valor de R$ 30.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 009 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Projeto/Atividade 009001.2781200283.059 - Construção e ou Ampliação de Áreas Esportivas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 20.783,38;
E no órgão 011 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Territorial, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Territorial, no Projeto/Atividade 011001.1830500232.120 - Ações relacionadas ao bem-estar animal, no Elemento de Despesa 3.3.90.3000000 - Material de Consumo, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 9.216,62.
OBJETIVO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - DIA DO EVANGÉLICO
ADITIVA-SE no órgão 013 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, Unidade Orçamentária 002 - Cultura, Projeto/atividade 013002.1339200422.104 - Manutenção das atividades relacionadas a Festas e Eventos, no Elemento de Despesa 3.3.90.3900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de imposto, o valor de R$ 25.104,75.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No órgão 011 -Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Territorial, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Territorial, no projeto/atividade 011001.1830500232.120 - Ações relacionadas ao bem-estar animal, no Elemento de Despesa 3.3.90.3000000 - Material de Consumo, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 10.783,38 e do Elemento de Despesa 3.3.90.3600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, o valor de R$ 10.000,00, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Imposto;
E no Órgão 002 - Gabinete do Prefeito, na Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO PREFEITO, no Projeto/Atividade 002001.0412200012.003 - Manutenção das Atividades Do Gabinete e Assessorias, no Elemento de Despesa 4.4.50.4200000 - Auxílios, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 4.321,37.
OBJETIVO: VOLUNTÁRIAS APAE - INVESTIMENTO
ADITIVA-SE no Órgão 002 - Gabinete do Prefeito, na Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO PREFEITO, no Projeto/Atividade 002001.0412200012.003 - Manutenção das Atividades Do Gabinete e Assessorias, no Elemento de Despesa 4.4.50.4200000 - Auxílios, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos E Transferências de Impostos, o valor de R$ 10.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No Órgão 002 - GABINETE DO PREFEITO, na Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO PREFEITO, no Projeto/Atividade 002001.0412200012.003 - Manutenção Das Atividades Do Gabinete e Assessorias, no Elemento de Despesa 4.4.50.4100000 - Contribuições, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 10.000,00.
OBJETIVO: PONTO DE ÔNIBUS BRAMBILA
ADITIVA-SE no órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, no Projeto/Atividade 008001.1545100213.047 - Construção De Abrigos Para Usuários De Linhas de Ônibus, no Elemento de Despesa 44905100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 35.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No órgão 010 - Secretaria Municipal de Assistência Social, na Unidade Orçamentária 003 - Proteção Social Básica, no Projeto/Atividade 010003.0824400322.072 - Transferência Financeira para Assistência a Entidades que Desenvolvem Projetos Sociais, no Elemento de Despesa 33504300000 - Subvenções Sociais, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 35.000,00.
OBJETIVO: REFORMA NO CAMPO BOLA DE PAU SANTO ANTÔNIO DA SERRA
ADITIVA-SE no órgão 009 - Secretaria Municipal De Esporte E Lazer, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal De Esporte E Lazer, no Projeto/Atividade 009001.2781200283.059 - Construção e/ou Ampliação De Áreas Esportivas, no Elemento de Despesa 44905100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 25.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No órgão 010 - Secretaria Municipal de Assistência Social, na Unidade Orçamentária 003 - Proteção Social Básica, no Projeto/Atividade 010003.0824400322.072 - Transferência Financeira para Assistência a Entidades que Desenvolvem Projetos Sociais, no Elemento de Despesa 33504300000 - Subvenções Sociais, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 15.000,00;
E no órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, no valor de R$ 10.000,00.
OBJETIVO: SECRETARIA DE SAÚDE - EQUIPAMENTOS
ADITIVA-SE no órgão 006 - Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade Orçamentária 002 - Apoio e Assistência à Saúde, no Projeto/Atividade 006002.1012200012.038 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal De Saúde, no Elemento de Despesa 44905200000 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde, acrescentando o valor de R$ 16.769,04.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, o valor de R$ 16.769,04.
OBJETIVO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INVESTIMENTO
ADITIVA-SE no órgão 005 - Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Educação, Projeto/atividade 005001.1236100012.019 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, no Elemento de Despesa 3.3.90.3100000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras, na Fonte de Recurso 150000250000 - Receitas de impostos e de transferência de impostos - MDE, acrescentando o valor de R$ 10.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, o valor de R$ 10.000,00.
OBJETIVO: ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS - CUSTEIO
ADITIVA-SE no órgão 013 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Projeto/Atividade 013001.2369500422.091 - Apoio às Ações do Turismo Com a Associação Montanhas Capixabas Turismo e Eventos (Convention Bureau), no Elemento de Despesa 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 30.000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, no valor de R$ 5.516,21;
No Órgão 002 - Gabinete Do Prefeito, na Unidade Orçamentária 001 - GABINETE DO PREFEITO, no Projeto/Atividade 002001.0412200012.003 - Manutenção Das Atividades do Gabinete e Assessorias, no Elemento de Despesa 4.4.50.4100000 - Contribuições Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 4.573,88;
E no órgão 002 - Gabinete Do Prefeito, na Unidade Orçamentária 01 - GABINETE DO PREFEITO, no Projeto/Atividade 002001.0618300502.007 - Manutenção das Atividades Relacionadas à Segurança, no Elemento de Despesa 4490520000 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 19.909,91.
OBJETIVO: PROJETO "CONSTRUINDO CAMPEÕES"
ADITIVA-SE os valores no órgão 009 - Gabinete do Prefeito, na Unidade Orçamentária 001 - Gabinete do Prefeito, no Projeto/Atividade 002001 0412200012.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias, no Elemento de Despesa 44504200000 - Auxílios, no Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, inserindo a Ficha, acrescentando o valor de R$ 45.104,75.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No órgão 008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Projeto/atividade 008001.1545100213.043 - Abertura, reabertura e calçamento de ruas e avenidas, no Elemento de Despesa 4.4.90.5100000 - Obras e Instalações, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos, no valor de R$ 45.104,75.
OBJETIVO: PROJETO "CONSTRUINDO CAMPEÕES"
ADITIVA-SE os valores no órgão 009 - Gabinete do Prefeito, na Unidade Orçamentária 001 - Gabinete do Prefeito, no Projeto/Atividade 0020010412200012.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias, no Elemento de Despesa 44504200000 - Auxílios, no Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, inserindo a Ficha, acrescentando o valor de R$ 200.0000,00.
ANULA-SE, para cobertura da presente emenda:
No órgão 009 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na Unidade Orçamentária 001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Projeto/Atividade 009001.2781300282.063 - Manutenção Das Atividades Relacionadas ao Esporte e Lazer, no Elemento de Despesa 3.3.50.4100000 - Contribuições, na Fonte de Recurso 150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos, o valor de R$ 200.000,00.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Venda Nova do Imigrante/ES, 14 de julho de 2025
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.