LEI Nº 296, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DA AFEPOL COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
O PREFEITO MUNICIPAL
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, uso
de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art.1º - Fica reconhecida como sendo uma
entidade de utilidade pública a AFEPOL - ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA, com sede
na Rua Padre Antônio Martinez, nº116, Bairro Santa Cruz, Centro, Venda Nova do
Imigrante - ES, fundada juridicamente em 31 de outubro de 1991, inscrita no CGC
(MF) sob nº36 403 111/0001-96.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E
CUMPRA-SE.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 08 de
outubro de 1997
JOSÉ ONOFRE PEREIRA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.