LEI Nº 594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2002 A 2005.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Esta Lei institui alteração no Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2002 a 2005 do Município de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo, na forma da planilha anexa, que altera anexos da Lei 511/2001, de 26 de dezembro de 2001.

 

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alternar indicadores de programas e incluir, excluir ou alterar ações nas respectivas metas desde que não requeiram mudanças no orçamento vigente do Município.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 15 de dezembro de 2003.

 

BRAZ DELPUPO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.

 

PLANO PLURIANUAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE 2002 A 2005

 

 

002001041220001

Tipo: Instrumental

Programa: Programa de Apoio Administrativo

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

GABINETE DO PREFEITO

Valor do Programa:

2.746.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

003001041220001

Tipo: Instrumental

Programa: Programa de Apoio Administrativo

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor do Programa:

2.347.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

004001041230001

Tipo: Instrumental

Programa: Programa de Apoio Administrativo

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Valor do Programa:

1.372.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

005001121220001

Tipo: Instrumental

Programa: Programa de Apoio Administrativo

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÀO E CULTURA

Valor do Programa:

782.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

001001010310001

Tipo: Instrumental

Programa: Programa de Apoio Administrativo

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

CÂMARA MUNICIPAL

Valor do Programa:

3.159.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

 

001001010310002

Tipo: Instrumental

Programa: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Objetivo:

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A ESTRUTURA DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS

VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

CÂMARA MUNICIPAL

Valor do Programa:

310.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

003001041220002

Tipo: Instrumental

Programa: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Objetivo:

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A ESTRUTURA DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS

VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor do Programa:

180.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

001001010310003

Tipo: Instrumental

Programa: DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES DE APOIO AO LEGISLATIVO

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

CÂMARA MUNICIPAL

Valor do Programa:

144.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

 

003001041220004

Tipo: Instrumental

Programa: CONTRIBUIÇÃO FORMAÇÃO

PATRIMONIO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

Objetivo:

DAR ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor do Programa:

510.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

005001123060005

Tipo: Finalístico

Programa: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo:

COMPL. A NECES. ALIMENTICIA OF. MERENDA

DE BOA QUALIDADE AOS EST. DAS R. PUB. E ESTADUAL

Publico Alvo:

Alunos

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor do Programa:

510.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

005002133920006

Tipo: Instrumental

Programa: ASSISTENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

Objetivo:

AMPARAR E SUPRIR EVENTUAIS NECESSIDADES FINANCEIRAS DAS ENTIDADES

FILANTROPICAS E/OU PRESTADORA DE SERVIÇOS AS COMUNIDADES

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

DIFUSÃO CULTURAL

Valor do Programa:

80.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

009001278130006

Tipo: Instrumental

Programa: ASSISTENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

Objetivo:

Amparar e suprir eventuais necessidades financeiras das Ent. Filantrópicas e/ou

prest de serv. as Comunidades População em geral

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Valor do Programa:

572.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

007001206060006

Tipo: Instrumental

Programa: ASSISTENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

Objetivo:

Amparar e suprir eventuais necessidades financeiras das Entidades Filantrópicas e/ou

prestadora de serviços a Comunidades

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor do Programa:

79.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

005002133920007

Tipo: Finalístico

Programa: DIFUSÃO E GESTÃO CULTURAL

Objetivo:

Prop. a com. de Venda Nova do Imigrante acesso aos diversos segmentos culturais,

bem como outras atividades.

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

DIFUSÃO CULTURAL

Valor do Programa:

824.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

 

005002133920007

Tipo: Finalístico

Programa: DIFUSÃO E GESTÃO CULTURAL

Objetivo:

Prop. a com. de Venda Nova do Imigrante acesso aos diversos

segmentos culturais, bem como outras atividades.

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

DIFUSÃO CULTURAL

Valor do Programa:

60.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

005003123610008

Tipo: Finalístico

Programa: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO

ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo:

OFERTAR ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA TODOS

Publico Alvo:

ALUNOS

Unidade Responsável pelo Programa:

ENSINO FUNDAMENTAL

Valor do Programa:

8.532.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

005003123610009

Tipo: Finalístico

Programa: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo:

Custear e viabilizar despesas afins para manutenção do programa

de transp. Escolar para todos os alunos das escolas

Publico Alvo:

ALUNOS

Unidade Responsável pelo Programa:

ENSINO FUNDAMENTAL

Valor do Programa:

1.732.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

 

005004123650011

Tipo: Finalístico

Programa: Educação Pré-Escolar

Objetivo:

Garantir e Desenvolver Atividades Educacionais do Ensino da

Educação Infantil na Esfera Municipal.

Publico Alvo:

Alunos

Unidade Responsável pelo Programa:

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Valor do Programa:

2.116.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

005005123650012

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Educação da Criança

de 0 a 6 anos.

Objetivo:

Atender a Criança em Centros de Educação Infantil, Oferecendo

Condições Propícias para o seu Desenv. Social.

Publico Alvo:

Alunos

Unidade Responsável pelo Programa:

CRECHES

Valor do Programa:

1.505.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

010001082440013

Tipo: Finalístico

Programa: Assistência Comunitária

Objetivo:

Criar Condições de Atendimento e Assistência a População Carente,

Amparando-a com Serviços Básicos de Saúde.

Publico Alvo:

População de Baixa Renda

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Valor do Programa:

1.042.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

006002103010014

Tipo: Finalístico

Programa: Assistência a Saúde

Objetivo:

Ofertar Apoio Quantitativo e Qualitativo com Produtos e Serviços

de Saúde a População em Geral

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

APOIO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Valor do Programa:

5.052.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

006003103010015

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Saneamento Básico

Objetivo:

Impl. Ampliar e Desenvolver Sistemas de Escoamento de

Resíduos Sanitários em Parceria com os Governos Federal

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SAÚDE-CONVÊNIO SUS

Valor do Programa:

1.200.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

 

006003103010016

Tipo: Finalístico

Programa: Assistência Médica e Sanitária

Objetivo:

Prestar Serviços de Qualidade e Dês. Progr. Específicos

 na Área da Saúde como: PACS, PSF, SISVAN, VIGILANCIAS.

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SAÚDE-CONVÊNIO SUS

Valor do Programa:

3.694.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

008001267820039

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Infra - Estrutura Viária

Objetivo:

Implantar no Município Usina Asfáltica.

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA

Valor do Programa:

90.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

005003123610002

Tipo: Finalístico

Programa: Edificações Públicas.

Objetivo:

Construção e Ampliação da Escola Liberal Zandonardi.

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor do Programa:

150.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

 

007001206060037

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Desenvolvimento da Fruticultura

Objetivo:

Incentivar os Produtores a Cultivar Diversos Tipos de Frutas,

Visando a Diversificação desta Cultura no Município

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor do Programa:

208.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

007001206040038

Tipo: Finalístico

Programa: Saúde Animal é Saúde Humana

Objetivo:

Construir Matadouro Municipal, Visando Maior Controle sobre

 os Produtos de Origem Animal Consumidos no Município

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor do Programa:

250.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

007001201220038

Tipo: Finalístico

Programa: Saúde Animal é Saúde Humana

Objetivo:

Aquisição de Terreno para Construção de Matadouro Municipal

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor do Programa:

30.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

011001185410034

Tipo: Finalístico

Programa: Meio Ambiente Saudável

Objetivo:

Promover Educação Ambiental, Orientando e Apoiando a Conservação

do Meio Ambiente e a Prevenção de Danos Ambientais.

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor do Programa:

1.502.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

 

004001999999999

Tipo: Finalístico

Programa: Reserva de Contingência.

Objetivo:

Atender Possíveis Imprevistos Decorrentes de Calamidades Publicas,

Provocadas por Chuvas e Outras

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Valor do Programa:

1.200.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

006002103010036

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Vigilância em Saúde

Objetivo:

Garantir a Qualidade de Produtos e Serviços Ofertados a População Sujeito

a Vigilância em Saúde

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

APOIO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Valor do Programa:

893.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

 

010001082430031

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Atendimento a Criança de 0 a 6 anos

Objetivo:

Propiciar o Desenv. Social, Educacional e Psicomotor Assegurando

 o Atendimento Integral da Criança em Situação

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Valor do Programa:

352.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

 

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Atendimento as Necessidades Sociais

Objetivo:

Desenvolver a Assistência Comunitária, Atendendo

as Necessidades da População de Baixa Renda

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Valor do Programa:

240.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

0100010824330033

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Apoio a Criança e ao Adolescente

Objetivo:

Contribui para o Desenv. de Crianças e Adolescentes em

Risco Social, Proporcionando o seu Crescimento Pessoal

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Valor do Programa:

158.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

009001227810028

Tipo: Finalístico

Programa: Apoio ao Turismo, Esporte e Lazer

Objetivo:

Desenvolver Programas que Assegurem Bem Estar, Assistência e

 Qualidade de Vida as Pessoas Idosas do Município.

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Valor do Programa:

2.209.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

010001082410029

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Atendimento a Pessoa Idosa

Objetivo:

Divulgar o Turismo do Município em Outras Localidades, Estimular

a Pratica de Esportes e Propiciar Outras Formas de Lazer.

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Valor do Programa:

53.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

 

010001082420030

Tipo: Finalístico

Programa: Progr. de Atend. as Pessoas Portadoras

de Deficiência

Objetivo:

Oport. aos Port. de Deficiência a R. de Ativ. Diárias e até

Profissionalizantes, Visando Melhor e Mais Qualidade de Vida.

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Valor do Programa:

132.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

0080022575220025

Tipo: Finalístico

Programa: Luz no campo

Objetivo:

Eletrificar as Propriedades Rurais que ainda não Dispõem de Energia Elétrica, Visando uma Melhor Qualidade de Vida

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

INTERIOR E TRANSPORTE

Valor do Programa:

4.974.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

008002267820026

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Melhoria de Estradas Vicinais

Objetivo:

Promover a Manutenção das Rodovias e Estradas Municipais, Mantendo boas Condições de Tráfego

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

INTERIOR E TRANSPORTE

Valor do Programa:

4.974.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

009001227690027

Tipo: Finalístico

Programa: Turismo Ecológico

Objetivo:

Expandir e Melhorar a Estrutura Física dos Pontos Turísticos do Município

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Valor do Programa:

100.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

008001154520023

Tipo: Finalístico

Programa: Serviços de Utilidade Pública

Objetivo:

Implementar e Ampliar os Serviços de Utilidade Pública no Perímetro Urbano, Garantindo uma Melhor Qualidade de Vida das Pessoas

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA

Valor do Programa:

4.271.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

008002164820024

Tipo: Finalístico

Programa: Pro-Habitar

Objetivo:

Promover a Melhoria das Condições Habitacionais a População de Baixa Renda

Publico Alvo:

População de Baixa Renda

Unidade Responsável pelo Programa:

INTERIOR E TRANSPORTE

Valor do Programa:

60.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

008001164820024

Tipo: Finalístico

Programa: Pro-Habitar

Objetivo:

Promover a Melhoria das Condições Habitacionais a População de Baixa Renda

Publico Alvo:

População de Baixa Renda

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA

Valor do Programa:

100.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

008001154510020

Tipo: Finalístico

Programa: Projeto Reciclar

Objetivo:

Implantar no Município uma Usina para Reciclagem do Lixo Oriundos dos Município de Venda Nova do Imigrante e em Torno, visando melhoria na qualidade de vida.

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA

Valor do Programa:

165.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

008001154510021

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Melhoria da Infra-Estrutura urbana

Objetivo:

Projetar, Implementar e Promover a Melhoria da Infra-Estrutura Urbana

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA

Valor do Programa:

1.885.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

008001154520022

Tipo: Finalístico

Programa: Energia para todos

Objetivo:

Promover a Manutenção, Melhoria e Extensão da Iluminação Pública no Município

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA

Valor do Programa:

250.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

007001206060017

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Fortalecimento da Agricultura

Objetivo:

Dar Assist. a Pequenos e Médios Produtores, Visando o Desenv. Sustentável para Melhor Desempenho no Setor

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor do Programa:

1.398.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

007001206060018

Tipo: Finalístico

Programa: Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Objetivo:

Apoiar Técnica e Financ. Os Agricultores Familiares, e Conseqüentemente a Melhora da Renda e da Qualidade de Vida.

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor do Programa:

230.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005

 

007001247220019

Tipo: Finalístico

Programa: Telefonia Rural

Objetivo:

Ajudar os Prod. Rurais na lnst. de Telefonia Rural nas Propr. do Município, visando maior eficiência dos produtores

Publico Alvo:

População em Geral

Unidade Responsável pelo Programa:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor do Programa:

40.000,00

TIPO

TITULO DA AÇÃO

PRODUTO

MEDIDA

META

TOTAL 2002 2003 2004 2005