LEI Nº 594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE
O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.
1º Esta Lei institui alteração no Plano Plurianual para os exercícios
financeiros de 2002 a 2005 do Município de Venda Nova do Imigrante, Estado
do Espírito Santo, na forma da planilha anexa, que altera anexos
da Lei 511/2001, de 26 de dezembro de
2001.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alternar indicadores de programas e incluir, excluir ou alterar ações nas respectivas metas desde que não requeiram mudanças no orçamento vigente do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 15 de dezembro de 2003.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.
002001041220001 |
Tipo: Instrumental |
Programa: Programa de Apoio Administrativo |
|||
Objetivo: |
PROMOVER AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
GABINETE DO PREFEITO |
||||
Valor do Programa: |
2.746.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
003001041220001 |
Tipo: Instrumental |
Programa: Programa de Apoio Administrativo |
|||
Objetivo: |
PROMOVER AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
Valor do Programa: |
2.347.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
004001041230001 |
Tipo: Instrumental |
Programa: Programa de Apoio Administrativo |
|||
Objetivo: |
PROMOVER AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
Valor do Programa: |
1.372.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
005001121220001 |
Tipo: Instrumental |
Programa: Programa de Apoio Administrativo |
|||
Objetivo: |
PROMOVER AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÀO E CULTURA |
||||
Valor do Programa: |
782.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
001001010310001 |
Tipo: Instrumental |
Programa: Programa de Apoio Administrativo |
|||
Objetivo: |
PROMOVER AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
CÂMARA MUNICIPAL |
||||
Valor do Programa: |
3.159.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
001001010310002 |
Tipo: Instrumental |
Programa: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
|||
Objetivo: |
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A ESTRUTURA DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
CÂMARA MUNICIPAL |
||||
Valor do Programa: |
310.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
003001041220002 |
Tipo: Instrumental |
Programa: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
|||
Objetivo: |
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A ESTRUTURA DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
Valor do Programa: |
180.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
001001010310003 |
Tipo: Instrumental |
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
Objetivo: |
PROMOVER AÇÕES DE APOIO AO LEGISLATIVO |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
CÂMARA MUNICIPAL |
||||
Valor do Programa: |
144.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
003001041220004 |
Tipo: Instrumental |
Programa: CONTRIBUIÇÃO FORMAÇÃO PATRIMONIO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
|||
Objetivo: |
DAR ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
Valor do Programa: |
510.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
005001123060005 |
Tipo: Finalístico |
Programa: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||
Objetivo: |
COMPL. A NECES. ALIMENTICIA OF. MERENDA DE BOA QUALIDADE AOS EST. DAS R. PUB. E ESTADUAL |
||||
Publico Alvo: |
Alunos |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
Valor do Programa: |
510.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
005002133920006 |
Tipo: Instrumental |
Programa: ASSISTENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES |
|||
Objetivo: |
AMPARAR E SUPRIR EVENTUAIS NECESSIDADES FINANCEIRAS DAS ENTIDADES FILANTROPICAS E/OU PRESTADORA DE SERVIÇOS AS COMUNIDADES |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
DIFUSÃO CULTURAL |
||||
Valor do Programa: |
80.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
009001278130006 |
Tipo: Instrumental |
Programa: ASSISTENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES |
|||
Objetivo: |
Amparar e suprir eventuais necessidades financeiras das Ent.
Filantrópicas e/ou prest de serv. as Comunidades População em
geral |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
||||
Valor do Programa: |
572.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
007001206060006 |
Tipo: Instrumental |
Programa: ASSISTENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES |
|||
Objetivo: |
Amparar e suprir eventuais necessidades financeiras das Entidades
Filantrópicas e/ou prestadora de serviços a Comunidades |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
Valor do Programa: |
79.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
005002133920007 |
Tipo: Finalístico |
Programa: DIFUSÃO E GESTÃO CULTURAL |
|||
Objetivo: |
Prop. a com. de Venda Nova do Imigrante acesso
aos diversos segmentos culturais, bem como outras atividades. |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
DIFUSÃO CULTURAL |
||||
Valor do Programa: |
824.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
005002133920007 |
Tipo: Finalístico |
Programa: DIFUSÃO E GESTÃO CULTURAL |
|||
Objetivo: |
Prop. a com. de Venda Nova do Imigrante acesso
aos diversos segmentos culturais, bem como outras atividades. |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
DIFUSÃO CULTURAL |
||||
Valor do Programa: |
60.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
005003123610008 |
Tipo: Finalístico |
Programa: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
Objetivo: |
OFERTAR ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA TODOS |
||||
Publico Alvo: |
ALUNOS |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
Valor do Programa: |
8.532.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
005003123610009 |
Tipo: Finalístico |
Programa: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
|||
Objetivo: |
Custear e viabilizar despesas afins para manutenção do programa de transp. Escolar para todos os alunos das escolas |
||||
Publico Alvo: |
ALUNOS |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
Valor do Programa: |
1.732.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
005004123650011 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Educação Pré-Escolar |
|||
Objetivo: |
Garantir e Desenvolver Atividades Educacionais do Ensino da Educação Infantil na Esfera Municipal. |
||||
Publico Alvo: |
Alunos |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
||||
Valor do Programa: |
2.116.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
005005123650012 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Educação da Criança de |
|||
Objetivo: |
Atender a Criança em Centros de Educação Infantil, Oferecendo
Condições Propícias para o seu Desenv.
Social. |
||||
Publico Alvo: |
Alunos |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
CRECHES |
||||
Valor do Programa: |
1.505.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
010001082440013 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Assistência Comunitária |
|||
Objetivo: |
Criar Condições de Atendimento e Assistência a População Carente, Amparando-a com Serviços Básicos de Saúde. |
||||
Publico Alvo: |
População de Baixa Renda |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
||||
Valor do Programa: |
1.042.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
006002103010014 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Assistência a Saúde |
|||
Objetivo: |
Ofertar Apoio Quantitativo e Qualitativo com Produtos e Serviços de Saúde a População em Geral |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
APOIO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
||||
Valor do Programa: |
5.052.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
006003103010015 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Saneamento Básico |
|||
Objetivo: |
Impl. Ampliar e Desenvolver Sistemas de Escoamento de Resíduos Sanitários em Parceria com os Governos Federal |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SAÚDE-CONVÊNIO SUS |
||||
Valor do Programa: |
1.200.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
006003103010016 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Assistência Médica e Sanitária |
|||
Objetivo: |
Prestar Serviços de Qualidade e Dês. Progr.
Específicos na
Área da Saúde como: PACS, PSF, SISVAN, VIGILANCIAS. |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SAÚDE-CONVÊNIO SUS |
||||
Valor do Programa: |
3.694.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
008001267820039 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Infra - Estrutura Viária |
|||
Objetivo: |
Implantar no Município Usina Asfáltica. |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA
URBANA |
||||
Valor do Programa: |
90.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
005003123610002 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Edificações Públicas. |
|||
Objetivo: |
Construção e Ampliação da Escola Liberal Zandonardi. |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||
Valor do Programa: |
150.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
007001206060037 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Desenvolvimento da Fruticultura |
|||
Objetivo: |
Incentivar os Produtores a Cultivar Diversos Tipos de Frutas, Visando a Diversificação desta Cultura no Município |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
Valor do Programa: |
208.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
007001206040038 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Saúde Animal é Saúde Humana |
|||
Objetivo: |
Construir Matadouro Municipal, Visando Maior Controle sobre os
Produtos de Origem Animal Consumidos no Município |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
Valor do Programa: |
250.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
007001201220038 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Saúde Animal é Saúde Humana |
|||
Objetivo: |
Aquisição de Terreno para Construção de Matadouro Municipal |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
Valor do Programa: |
30.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
011001185410034 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Meio Ambiente Saudável |
|||
Objetivo: |
Promover Educação Ambiental, Orientando e Apoiando a Conservação do Meio Ambiente e a Prevenção de Danos Ambientais. |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||
Valor do Programa: |
1.502.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
004001999999999 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Reserva de Contingência. |
|||
Objetivo: |
Atender Possíveis Imprevistos Decorrentes de Calamidades Publicas, Provocadas por Chuvas e Outras |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
Valor do Programa: |
1.200.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
006002103010036 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Vigilância em Saúde |
|||
Objetivo: |
Garantir a Qualidade de Produtos e Serviços Ofertados a População
Sujeito a Vigilância em Saúde |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
APOIO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
||||
Valor do Programa: |
893.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
010001082430031 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Atendimento a Criança de |
|||
Objetivo: |
Propiciar o Desenv. Social, Educacional e
Psicomotor Assegurando o
Atendimento Integral da Criança em Situação |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
||||
Valor do Programa: |
352.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
|
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Atendimento as Necessidades Sociais |
|||
Objetivo: |
Desenvolver a Assistência Comunitária, Atendendo
as Necessidades da População de Baixa Renda |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
||||
Valor do Programa: |
240.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
0100010824330033 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Apoio a Criança e ao Adolescente |
|||
Objetivo: |
Contribui para o Desenv. de
Crianças e Adolescentes em Risco Social, Proporcionando o seu Crescimento Pessoal |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
||||
Valor do Programa: |
158.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
009001227810028 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Apoio ao Turismo, Esporte e Lazer |
|||
Objetivo: |
Desenvolver Programas que Assegurem Bem Estar, Assistência e Qualidade de Vida as Pessoas
Idosas do Município. |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
||||
Valor do Programa: |
2.209.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
010001082410029 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Atendimento a Pessoa Idosa |
|||
Objetivo: |
Divulgar o Turismo do Município em Outras Localidades, Estimular a Pratica de Esportes e Propiciar Outras Formas de Lazer. |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
||||
Valor do Programa: |
53.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
010001082420030 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Progr. de
Atend. as Pessoas
Portadoras de Deficiência |
|||
Objetivo: |
Oport. aos Port. de Deficiência a R. de Ativ.
Diárias e até Profissionalizantes, Visando Melhor e Mais Qualidade de Vida. |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
||||
Valor do Programa: |
132.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
0080022575220025 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Luz no campo |
|||
Objetivo: |
Eletrificar as Propriedades Rurais que ainda não Dispõem de Energia
Elétrica, Visando uma Melhor Qualidade de Vida |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
INTERIOR E TRANSPORTE |
||||
Valor do Programa: |
4.974.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
008002267820026 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Melhoria de Estradas Vicinais |
|||
Objetivo: |
Promover a Manutenção das Rodovias e Estradas Municipais, Mantendo
boas Condições de Tráfego |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
INTERIOR E TRANSPORTE |
||||
Valor do Programa: |
4.974.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
009001227690027 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Turismo Ecológico |
|||
Objetivo: |
Expandir e Melhorar a Estrutura Física dos Pontos Turísticos do
Município |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
||||
Valor do Programa: |
100.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
008001154520023 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Serviços de Utilidade Pública |
|||
Objetivo: |
Implementar e Ampliar os Serviços de Utilidade Pública no Perímetro Urbano,
Garantindo uma Melhor Qualidade de Vida das Pessoas |
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Publico Alvo: |
População em Geral |
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Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
URBANA |
||||
Valor do Programa: |
4.271.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
008002164820024 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Pro-Habitar |
|||
Objetivo: |
Promover a Melhoria das Condições Habitacionais a População de Baixa
Renda |
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Publico Alvo: |
População de Baixa Renda |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
INTERIOR E TRANSPORTE |
||||
Valor do Programa: |
60.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
008001164820024 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Pro-Habitar |
|||
Objetivo: |
Promover a Melhoria das Condições Habitacionais a População de Baixa
Renda |
||||
Publico Alvo: |
População de Baixa Renda |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
URBANA |
||||
Valor do Programa: |
100.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
008001154510020 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Projeto Reciclar |
|||
Objetivo: |
Implantar no Município uma Usina para Reciclagem do Lixo Oriundos dos Município de Venda Nova do Imigrante e em Torno,
visando melhoria na qualidade de vida. |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
URBANA |
||||
Valor do Programa: |
165.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
008001154510021 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Melhoria da Infra-Estrutura
urbana |
|||
Objetivo: |
Projetar, Implementar e Promover a Melhoria
da Infra-Estrutura Urbana |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
URBANA |
||||
Valor do Programa: |
1.885.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
008001154520022 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Energia para todos |
|||
Objetivo: |
Promover a Manutenção, Melhoria e Extensão da Iluminação Pública no Município |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
URBANA |
||||
Valor do Programa: |
250.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
007001206060017 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Fortalecimento da Agricultura |
|||
Objetivo: |
Dar Assist. a Pequenos e Médios Produtores,
Visando o Desenv. Sustentável para Melhor
Desempenho no Setor |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
Valor do Programa: |
1.398.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
007001206060018 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar |
|||
Objetivo: |
Apoiar Técnica e Financ. Os Agricultores
Familiares, e Conseqüentemente a Melhora da Renda e
da Qualidade de Vida. |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
Valor do Programa: |
230.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|
007001247220019 |
Tipo: Finalístico |
Programa: Telefonia Rural |
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Objetivo: |
Ajudar os Prod. Rurais na lnst. de Telefonia Rural nas Propr. do
Município, visando maior eficiência dos produtores |
||||
Publico Alvo: |
População em Geral |
||||
Unidade Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
Valor do Programa: |
40.000,00 |
||||
TIPO |
TITULO DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL 2002 2003 2004 2005 |
|