PROCESSO - 32/2026
Projeto de Lei - 4/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 4/2026 14/01/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/01/2026
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/02/2026
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2026
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2026
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2026
  - 6.2 - Parecer da Comissão - PARECER CFO - PL 04-2026 20/02/2026
- 7 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2026
- 8 - Votar Requerimento de Urgência
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2026
  - 8.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Requerimento de Urgência nº 012/2026 16/03/2026
- 9 - Para Discussão e Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2026
- 10 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2026
  - 10.2 - Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 020/2026 PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 18/03/2026
- 11 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2026
  - 11.2 - Lei - Lei nº 1.776/2026 20/03/2026

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