PROCESSO - 1071/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 16/2024 03/12/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/12/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/12/2024
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2024
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2024
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2024
- 5 - Para Discussão e Votação Única
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2024
- 6 - Para Elaboração do Decreto Legislativo
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2024
- 7 - Para Promulgação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2024
- 8 - Para Publicação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2024
  - 8.2 - Decreto Legislativo - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 051/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024, QUE INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL 06/12/2024
- 9 - Para Arquivar Proposição
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2024

PROCESSO - 1071/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2024

ASSINATURAS (1)

Marcio Antonio Lopes
Assinado eletronicamente em: 03/12/2024 13:48:57