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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
1993
Localizada(s)
108
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Última atualização: 21/10/2024
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Indicação n° 67/1993
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MTNICIPAL, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE CONFECCIONAR A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM O BRASÃO CORRETO.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
1960
Data:
27/12/1993 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Indicação n° 66/1993
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA O CALÇAMENTO DO RESTANTE DA RUA CAMATA QUE DÁ ACESSO AO CREVEN (CLUBE RECREATIVO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE).
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
1961
Data:
27/12/1993 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 65/1993
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DO CORRIMÃO NAS PASSARELAS PARA PEDESTRES DA PONTE SITUADA NA AVENIDA LORENZO ZANDONADE, VILA BETÂNEA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
1959
Data:
27/12/1993 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/1993
REQUER, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 035/93, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
2302
Data:
27/12/1993 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Requerimento n° 28/1993
REQUER, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 038/93, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
2294
Data:
14/12/1993 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 64/1993
INDICA, AO EXM°. SR. MINISTRO HUGO NAPOLEÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA LIBERAR CONCESSÃO DA EMISSORA DE RÁDIO FM DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES).
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
1958
Data:
13/12/1993 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 63/1993
INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA ESTUDOS SBRE A QUESTÃO DO ESTACIONAMENTO NA AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, LADO DIREITO DA PISTA, SENTIDO VENDA NOVA - VITÓRIA, EM FRENTE AOS COMÉRCIOS E BANCOS DA CIDADE.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
1957
Data:
30/11/1993 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 62/1993
INDICA, AO MINISTÉRLO DA SAÚDE, QUE ESTUDE COM URGÊNCIA A QUESTÃO DO USO DO QUARTO PARTICULAR, PARA O DOENTE DO SISTEMA SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), QUE ESTÁ IMPEDIDO DE PAGAR A DIFERENÇA (DE QUARTO), E DAR A SI E A SEUS FAMILIARES, MAIOR CONFORTO.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
1956
Data:
30/11/1993 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 27/1993
REQUER, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 031/93, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NEGOCIAÇÃO DA INFRA - ESTRUTURA DO LOTEAMENTO ÂNGELO ALTOÉ.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
2295
Data:
30/11/1993 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Requerimento n° 26/1993
REQUER, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 030/93, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR A ESTRUTURA DE UMA CASA.
Processo N°:
/1993
Protocolo N°:
ID:
2300
Data:
30/11/1993 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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