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Requerimento n° 35/1994
REQUER REGISTRO DE CHAPA, CUJO OBJETIVO É A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O BIÊNIO 1995/1996.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2179 Data: 30/12/1994 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 34/1994
REQUER REGISTRO DE CHAPA PARA COMPOSIÇÃO DE MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 1995/1996.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2180 Data: 29/12/1994 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 33/1994
REQUER A DISPENSA DO INTERSTÍCIO MÍNIMO DE 15 DIAS PARA O PROJETO DE LEI Nº. 30/94.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2178 Data: 27/12/1994 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 61/1994
INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AÇÃO IMEDIATA, JUNTAMENTE COM OS ESPECIALISTAS DA ENCAPA, PARA A VIABILIZAÇÃO DO COMBATE AO MOSQUITO, ATRAVÉS DE UM CONTROLE BIOLÓGICO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2044 Data: 19/12/1994 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 60/1994
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BASEADO NO ART. 55 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, LEI N° 170/94, E NA NOVA CLT, PGS. 838 E 841, PAGUE, INCLUSIVE COM RETROATIVIDADE O DIREITO AO RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES INSALUBRES.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2039 Data: 12/12/1994 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 32/1994
REQUER A DISPENSA DO INTERSTÍCIO MÍNIMO DE 15 DIAS PARA O PROJETO DE LEI Nº. 29/94.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2177 Data: 12/12/1994 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 31/1994
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DA SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE REALIZOU CONVÊNIO NO ANO DE 1992, COM O DEARES, PARA MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA DA SEDE DO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2176 Data: 12/12/1994 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 59/1994
INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA NEGOCIAÇÕES JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO PARA ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS, MESMAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA REALIZADO DAS 11:00 ATÉ S 16:00 HORAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2040 Data: 28/11/1994 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 58/1994
INDICA, AO CHEFE DE DIVISÃO DE CLIENTES, DA TELEST DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE DE BICUIBA, LOCALIZADA JUNTO A BR 262, KM 109, NAS IMEDIAÇÕES DA VENDAP PNEUS LTDA. NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2042 Data: 28/11/1994 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 57/1994
INDICA AO EXMO. SR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, SENADO E PRESIDENTE ELEITO DA REPÚBLICA, A PREMENTE NECESSIDADE DE V. EXA AO ESTRUTURAR O SEU GOVERNO FADADO A RESGATAR PRINCIPALMENTE A MORALIDADE E A EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBIICO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2041 Data: 28/11/1994 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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