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Projeto de Resolução n° 5/2005
FIXA NORMAS DE INDENIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIDORES, VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, A SERVIÇO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2988 Data: 11/10/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 36/2003
REQUER, A RETIRADA DEFINITIVA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 024/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1214 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 21/2003
INDICAM, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NA LOCALIDADE DE BICUÍBA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 842 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Indicação n° 20/2003
INDICAM, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA QUE PROIBA TODO O TIPO DE COMÉRCIO AMBULANTE NAS VIAS PÚBLICAS, JARDINS, CALÇADAS, ENTRADA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E COMERCIAL, ESTABELECIDOS NOS DISTRITOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 841 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Indicação n° 19/2003
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE COMÉRCIO E LOGRADOUROS CONSTANTES NOS JARDINS ÀS MARGENS DA BR 262, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 840 Data: 23/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 47/2003
ALTERA A LEI Nº 513/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, RATIFICANDO E ALTERANDO CAPÍTULO III DO TÍTULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2500 Data: 17/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 46/2003
ALTERA A LEI Nº 513/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, RATIFICANDO A SEÇÃO IX QUE CRIOU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM AS ALTERAÇÕES ORA PROPOSTAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2501 Data: 17/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 35/2003
REQUER, A RETIRADA DEFINITIVA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 018/2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VERDE É VIDA”.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1213 Data: 16/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Moção n° 10/2003
VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. EGÍDIO ZANDONADI, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2003, NESTA CIDADE.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2321 Data: 15/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 34/2003
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 044/2003, QUE ALTERA A LEI N° 179, DE 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1212 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cosme Ambrosim, Marco Antonio Grillo
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