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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE ´HONRA AO MÉRITO´
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3313 Data: 18/05/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 20/2005
REQUER, A ADMISSÃO REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA O PROJETO DE LEI N° 037/2005, QUE ALTERA A LEI N°667.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 1158 Data: 27/12/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Gervásio Ambrosim
Projeto de Lei n° 37/2005
ALTERA A LEI Nº 667, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE ABONO AOS PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 718 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 19/2005
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 034/2005, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VÁRIOS PRÊMIOS A SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 1150 Data: 13/12/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Gervásio Ambrosim
Indicação n° 20/2005
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A CHURRASCARIA PAÇO FUNDO, NA AV. EVANDI AMÉRICO COMARELA, CENTRO, VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 760 Data: 12/12/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 36/2005
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 717 Data: 12/12/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 35/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº651/2005, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM COORDENADOR PARA COORDENAR E ELABORAR O PDM MUNICIPAL.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 716 Data: 09/12/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 18/2005
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE DISPÕE SOBRE ABONO AOS PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 1153 Data: 06/12/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Gervásio Ambrosim
Moção n° 1/2005
VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PE. PAULO DA SILVA MAIA, PELO TRABALHO PASTORAL DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 2308 Data: 06/12/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 34/2005
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VÁRIOS PRÊMIOS A SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 715 Data: 06/12/2005 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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