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Requerimento n° 22/2008
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE DISPÕE SOBRE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1107 Data: 23/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 59/2008
DISPÔE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1585 Data: 23/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 58/2008
DISPÕE SOBRE ABONO PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1586 Data: 23/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 21/2008
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ESCOLA “ JUTA BATISTA” - APAE.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1106 Data: 16/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 57/2008
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ESCOLA "JUTA BATISTA" - APAE
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1589 Data: 10/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Moção n° 7/2008
VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. CELIR MARIA DAS GRAÇAS LORENZON.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 2007 Data: 08/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 20/2008
REQUER, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI N° 046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE”.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1104 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 56/2008
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM A DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1591 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 55/2008
ALTERA LEI Nº 284/2007, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER VIVOS PARA LOTEAMENTOS APROVADOS E REGISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1597 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 54/2008
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1600 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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