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Indicação n° 53/2009
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EDUCACIONAIS, POSTO DE GASOLINA E NAS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2838 Data: 29/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 28/2009
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 030/2009, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI 762/2008, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2411 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 73/2009
ALTERA A LEI Nº 179/94, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2405 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE ´HONRA AO MÉRITO´.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2226 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Grillo
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2009
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3018 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2009
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3019 Data: 17/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 52/2009
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, PARA PROVIDENCIAR ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, UM VIVEIRO MUNICIPAL PARA A COLHEITA DE SEMENTES DE ÁRVORES E PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS (FRUTÍFERAS, NATIVAS E ORNAMENTAIS).
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2412 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 27/2009
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA O PROJETO DE LEI Nº 071/2009, QUE DISPÕE SOBRE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2182 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Requerimento n° 26/2009
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLNÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 066/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2181 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 72/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2185 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
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