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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2011
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Parecer Tribunal de Contas n° 2/2011
RESOLUÇÃO TC 182/2002, ACÓRDÃO TC-456/2011, PROFERIDO NOS AUTOS TC-2271/2010, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
3211
Data:
02/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII, DO ART. 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
3207
Data:
18/11/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2011
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM PARA SER SORTEADO NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
3192
Data:
11/10/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
3161
Data:
22/07/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA TAPERA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
3137
Data:
31/05/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Parecer Tribunal de Contas n° 1/2011
RESOLUÇÃO TC 182/2002, ACÓRDÃO TC-391/2010, PROFERIDO NOS AUTOS TC-2082/2003, QUE TRATA DE RECURSO DE RECONSIDERÃÇÃO INTERPOSTO PELO SR. VALDIR DIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
3098
Data:
23/03/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2011
REGULAMENTA A PESCA E O USO DO LAGO DE ALTO BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
3093
Data:
15/03/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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