Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de Tramitação Ano Processo: 2013 
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Projeto de Lei n° 73/2013
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOS ALTERNATIVAS DE LINHAS MODULADAS, TRANSMITIDAS VIA EQUIPAMENTOS SONOROS, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3504 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 70/2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PEDAGOGOS PARA ATUAREM NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3499 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 57/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3480 Data: 23/09/2013 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 40/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3450 Data: 09/07/2013 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 26/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3410 Data: 29/04/2013 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 19/2013
ALTERA A LEI Nº070/90, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 E A LEI Nº557, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3399 Data: 19/04/2013 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 16/2013
ALTERA A LEI Nº634/2004, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHO CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3388 Data: 04/04/2013 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2013
REVOGA O PARÁGRAFO 11 DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3381 Data: 07/03/2013 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
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