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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2021
Autor:
Poder Executivo Municipal
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5
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Projeto de Lei n° 26/2021
ALTERA O ANEXO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1397/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°:
143/2021
Protocolo N°:
144
ID:
4564
Data:
22/06/2021 16:19:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 636/2004.
Processo N°:
119/2021
Protocolo N°:
120
ID:
4538
Data:
08/06/2021 12:41:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
120/2021
Protocolo N°:
121
ID:
4539
Data:
08/06/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2021
DENOMINA ESTRADA DO CAMARGO " AUGUSTO MINET"
Processo N°:
115/2021
Protocolo N°:
116
ID:
4534
Data:
01/06/2021 17:43:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°:
106/2021
Protocolo N°:
107
ID:
4524
Data:
18/05/2021 18:12:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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