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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 70/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 572/2021, ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.435 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 684/2021 Protocolo N°: 687 ID: 5136 Data: 28/12/2021 13:17:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
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PROCESSO
L 1446/2021
Indicação n° 110/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA (ROÇAGEM) NAS MARGENS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, BELA AURORA E TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 680/2021 Protocolo N°: 683 ID: 5106 Data: 28/12/2021 13:13:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
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PROCESSO
Requerimento n° 51/2021
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 070/2021
Processo N°: 679/2021 Protocolo N°: 682 ID: 5138 Data: 28/12/2021 12:53:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
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PROCESSO
Requerimento n° 50/2021
REQUER INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 069/2021
Processo N°: 672/2021 Protocolo N°: 675 ID: 5129 Data: 27/12/2021 15:21:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 550/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 1.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 624/2021 Protocolo N°: 627 ID: 5075 Data: 14/12/2021 17:57:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 549/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.435 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 621/2021 Protocolo N°: 624 ID: 5072 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
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PROCESSO
L 1445/2021
Veto n° 1/2021
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 043/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”.
Processo N°: 465/2021 Protocolo N°: 617 ID: 5065 Data: 09/12/2021 17:43:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 518/2021, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 605/2021 Protocolo N°: 607 ID: 5048 Data: 06/12/2021 15:49:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti..
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PROCESSO
L 1443/2021
Projeto de Lei n° 66/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DO CAXIXE, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 596/2021 Protocolo N°: 598 ID: 5029 Data: 02/12/2021 16:24:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
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PROCESSO
L 1463/2022
Projeto de Lei n° 65/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°: 595/2021 Protocolo N°: 597 ID: 5028 Data: 02/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva
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PROCESSO
L 1470/2022
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