Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 1991 
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Projeto de Resolução n° 29/1991
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2920 Data: 06/12/1991 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 28/1991
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2921 Data: 25/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 27/1991
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2922 Data: 18/11/1991 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 26/1991
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2923 Data: 13/08/1991 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 25/1991
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/1989, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, PELA CÂMARA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2924 Data: 13/08/1991 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 22/1991
DEFINE A PARTICIPAÇÃO DE DIRETORES DE ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NA FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2927 Data: 04/07/1991 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 24/1991
CRIA O BOLETIM INFORMATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2925 Data: 14/06/1991 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 23/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E/OU FUNÇÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2926 Data: 18/04/1991 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 19/1991
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2930 Data: 16/04/1991 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 21/1991
REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 012/1990.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2928 Data: 19/02/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
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