Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 1996 
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Requerimento n° 14/1996
REQUER QUE ESTA PRESIDÊNCIA SOLICITE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, UM LEVANTAMENTO DETALHADO DE TODOS OS RECURSOS QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESTINOU À LIVEFA - LIGA VENDANOVENSE DE FUTEBOL AMADOR E AO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE, BEM COMO A CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS, DESDE O ANO DE 1993 ATÉ A PRESENTE DATA, ANO A ANO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2102 Data: 26/12/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 13/1996
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N°033/96, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS (APAE) DE VENDA NOVA DO HTNIGRANTE, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, BEM COMO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA PARA A REFERIDA ENTIDADE, UMA VEZ QUE ESTÁ PASSANDO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2101 Data: 08/10/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 12/1996
REQUER QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/98, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DECRETO LEGISLATIVO N°028/96, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA LEGISLATURA DE 1997 A 2000, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/96, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°050/96, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJAM INCLULDOS EM REGIME DE URGENCIA, CONFORME ART. 115, § 3°, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO;
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2100 Data: 09/09/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 11/1996
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTA PRESIDÊNCIA SOLICITE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PADRE CLETO CALIMAN, SR. MÁRCIO JOSÉ FURTADO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, UMA VEZ QUE NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NÃO CONSTAM O NOME DOS FUNDADORES: "QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FORNEÇA A ESTA CASA UMA LISTA COM OS NOMES DOS INSTITUIDORES FUNDADORES DA REFERIDA ENTIDADE, E A ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA MESMA".
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2099 Data: 29/08/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 10/1996
REQUER QUE ESTA PRESIDÊNCIA INCLUA O PROJETO DE LEI N°021/96, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, BEM COMO A INCLUSÃO DO MESMA NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JULHO DE 1996, PARA UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA RELEVANTE PARA O BOM ANDAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2098 Data: 01/07/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 9/1996
REQUER EM REGIME DE URGENCIA PARA O PROJETO DE LEI N°020/96, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, BEM COMO A INCLUSÃO DO MESMO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁIIA DO DIA 28 DE MAIO DE 1996, PARA UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2097 Data: 28/05/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 8/1996
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N°019/96, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 1996, PARA UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, BEM COMO A DISPENSA DOS PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANENTES, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, UMA VEZ QUE A PREFEITURA EFETUA O PAGAMENTO SEMPRE A PARTIR DO DIA 25 DE CADA MÊS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2096 Data: 21/05/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 7/1996
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N°013/96, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EM REGINE DE URGÊNCIA, BEM COMO A INCLUSÃO DO MESMO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2095 Data: 08/04/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 6/1996
REQUER QUE ESTA PRESIDÊNCIA SOLICITE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, UM LEVANTAMENTO DETALHADO DE TODOS OS RECURSOS QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESTINOU AO HOSPITAL PADRE MÁXIMO, DESDE 1989 ATÉ A PRESENTE DATA, ANO A ANO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2094 Data: 06/04/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 5/1996
REQUER, QUE O PROJETO DE LEI N°007/96, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA A CASA DA CULTURA, E O PROJETO DE LEI N°008/96, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BELA AURORA, SEJAM INCLUIDOS EM REGIME DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE PREMENTE DOS MESMOS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2093 Data: 05/03/1996 00:00:00 Situação: Aprovado
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