Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1998 
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Projeto de Lei n° 50/1998
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2796 Data: 22/12/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 52/1998
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2798 Data: 15/12/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 51/1998
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2797 Data: 15/12/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 49/1998
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CENTRO RECREATIVO E CULTURAL VILA DA MATA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2795 Data: 15/12/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 46/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2868 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 48/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, CIS PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2794 Data: 24/11/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 47/1998
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A EMATER DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2793 Data: 10/11/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 41/1998
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2788 Data: 27/10/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 45/1998
CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2792 Data: 06/10/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 44/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2791 Data: 06/10/1998 00:00:00 Situação: Aprovado
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