Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1999 
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Projeto de Lei n° 49/1999
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TRAIL CLUBE MATA ATLÂNTICA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 2781 Data: 28/12/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 48/1999
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAVRINHAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 2780 Data: 28/12/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 47/1999
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 228/1995, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 256/1996 E 298/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 2779 Data: 28/12/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 43/1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 2858 Data: 21/12/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 46/1999
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A CASA DA CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 2778 Data: 30/11/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 44/1999
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CENTRO SERRANO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 2776 Data: 30/11/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 42/1999
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 179 DE 01/06/1994 COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI Nº 323/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DE MAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 2775 Data: 30/11/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 45/1999
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 2777 Data: 23/11/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 41/1999
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 2774 Data: 23/11/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/1999
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 2730 Data: 19/10/1999 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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