Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2002 
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Projeto de Lei n° 46/2002
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 2524 Data: 26/12/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 45/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 2523 Data: 23/12/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 44/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS DO ANO DE 2002, INCLUINDO PREMIAÇÃO E TROFÉUS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 2522 Data: 10/12/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 43/2002
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 2521 Data: 10/12/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 42/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SALDAR DÉBITOS DE DESPESAS COM PRÉ-VESTIBULAR DOS ALUNOS CARENTES.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 2520 Data: 29/10/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 41/2002
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ADM - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 2519 Data: 17/10/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 40/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 2863 Data: 11/10/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 39/2002
TRANSFORMA ÁREA RURAL EM URBANA PARA FINS DE PARCELAMENTO.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 2518 Data: 08/10/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 38/2002
ALTERA A LEI Nº 058/1990, QUE INSTUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 2517 Data: 07/10/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 37/2002
ALTERA A LEI Nº 513/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 2516 Data: 24/09/2002 00:00:00 Situação: Aprovado
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