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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2003
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36
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Requerimento n° 36/2003
REQUER, A RETIRADA DEFINITIVA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 024/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1214
Data:
23/12/2003 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 35/2003
REQUER, A RETIRADA DEFINITIVA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 018/2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VERDE É VIDA”.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1213
Data:
16/12/2003 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 34/2003
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 044/2003, QUE ALTERA A LEI N° 179, DE 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1212
Data:
09/12/2003 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Cosme Ambrosim
,
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 33/2003
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 042/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A AVENEA.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1211
Data:
25/11/2003 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Cosme Ambrosim
,
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 32/2003
REQUER, A MANUTENÇÃO DA INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, CONSTANTES DO REQUERIMENTO N° 031/2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1216
Data:
18/11/2003 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Cosme Ambrosim
,
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 31/2003
REQUER, A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N°037/2003, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO PRÓ-MELHORAMENTO DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1215
Data:
04/11/2003 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Cosme Ambrosim
,
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 30/2003
REQUEREM, DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, EFETIVOS E CONTRATADOS, LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL NO MÊS DE SETEMBRO DE 2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1209
Data:
30/09/2003 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2003
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N°029/2003, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PSICO-PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1204
Data:
09/09/2003 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Cosme Ambrosim
,
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 28/2003
REQUER, A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N°028/2003, QUE ALTERA O ANEXO XXII, DA LEI N° 557/2002, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ATIVIDADES DE USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EM REGIME DE URGENCIA.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1207
Data:
09/09/2003 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Cosme Ambrosim
,
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 27/2003
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A “FESTA DO RODEIO” REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
1202
Data:
09/09/2003 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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