Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2004 
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Projeto de Lei n° 36/2004
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 2455 Data: 28/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 35/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR URBANO - PDU - LEI Nº 557/2002.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 2454 Data: 21/12/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 34/2004
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA CARENTES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 2866 Data: 23/11/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 33/2004
DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHO DE CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 2452 Data: 23/11/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 32/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 2865 Data: 15/10/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 31/2004
AUTORIZA O DESAFETAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 2451 Data: 17/08/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 30/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM IESDE - INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 2450 Data: 17/08/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 29/2004
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 2449 Data: 11/08/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 28/2004
ALTERA A LEI Nº 028/25004, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 2448 Data: 10/08/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 27/2004
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 2447 Data: 27/07/2004 00:00:00 Situação: Aprovado
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