Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2008 
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Projeto de Lei n° 59/2008
DISPÔE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1585 Data: 23/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 58/2008
DISPÕE SOBRE ABONO PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1586 Data: 23/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 57/2008
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ESCOLA "JUTA BATISTA" - APAE
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1589 Data: 10/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 56/2008
DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM A DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1591 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 55/2008
ALTERA LEI Nº 284/2007, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER VIVOS PARA LOTEAMENTOS APROVADOS E REGISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1597 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 54/2008
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1600 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 53/2008
ALTERA A LEI Nº614/2004, QUE DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1515 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 52/2008
ALTERA A LEI Nº 068/90, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1608 Data: 25/11/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 51/2008
ALTERA A LEI Nº 779/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1614 Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 50/2008
INSTITUI O SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE ASSESSOR JURÍDICO E ALTERA A LEI Nº 179 DE 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 1617 Data: 10/11/2008 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
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