Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei n° 73/2009
ALTERA A LEI Nº 179/94, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2405 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 72/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2185 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 71/2009
DISPÕE SOBRE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2187 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 70/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2391 Data: 10/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 69/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2089 Data: 08/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 68/2009
ALTERA A LEI Nº847, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2088 Data: 08/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 67/2009
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2087 Data: 01/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 66/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2086 Data: 01/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 65/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2085 Data: 01/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 64/2009
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1695 Data: 10/11/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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