Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Lei n° 58/2012
INCENTIVA O DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO E TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3361 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 57/2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3359 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 56/2012
CONCEDE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3358 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 55/2012
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3357 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 54/2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3351 Data: 04/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 53/2012
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº709, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3350 Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 51/2012
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE VINTE E SETE PROFESSORES E VINTE E SETE CUIDADORAS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3348 Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 50/2012
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO E APAE.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3347 Data: 21/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 52/2012
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3349 Data: 20/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 49/2012
ALTERA A LEI Nº 994, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3338 Data: 30/10/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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