Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Lei n° 76/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3512 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 75/2013
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3506 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gervásio Ambrosim, José Luiz Pimenta de Souza, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 74/2013
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ´ROTARY CLUB DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES´ COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3505 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 73/2013
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOS ALTERNATIVAS DE LINHAS MODULADAS, TRANSMITIDAS VIA EQUIPAMENTOS SONOROS, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3504 Data: 09/12/2013 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 72/2013
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO E APAE.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3501 Data: 03/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 71/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.070/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE TERRENO DE MARIA DA CONCEIÇÃO PLAZZI.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3500 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 70/2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PEDAGOGOS PARA ATUAREM NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3499 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 69/2013
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-SUAS/VNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3498 Data: 20/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 68/2013
ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº921/2010, QUE DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3494 Data: 14/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 67/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E PERMUTAR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE TERRENO DE JOSÉ ALTOÉ SOBRINHO E SUA ESPOSA.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 3493 Data: 12/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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