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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2013
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Requerimento n° 17/2013
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 076/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNIICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3511
Data:
20/12/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Requerimento n° 16/2013
REQUER INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA ´CÂMARA NAS ESCOLAS´ NA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3510
Data:
18/11/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 15/2013
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE O PROJETO DE LEI Nº 050/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJA ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, UMA VEZ QUE, A MATÉRIA NÃO FOI INICIALMENTE DISTRIBUÍDA PARA A CITADA COMISSÃO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3488
Data:
15/10/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2013
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 054/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3481
Data:
11/09/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 13/2013
REQUER INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 043/2013 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 048/2013.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3479
Data:
09/09/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 12/2013
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 030/2013, 038/2013, 039/2013 E 041/2013.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3454
Data:
16/07/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 10/2013
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 022/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE ´SOU FELIZ´ ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3435
Data:
17/06/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 6/2013
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2013 PARA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 04, 05 E 06/2013.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3423
Data:
29/04/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 5/2013
REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ENCAMINHE AO GERENTE ADMINISTRATIVO ADALTO JULIANO VIEIRA, RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, PARA MELHOR ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ORA EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3396
Data:
15/04/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 4/2013
REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ENCAMINHE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ILMA. SRA. SABRINA ZANDONADI, AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, PARA MELHOR ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº020/2012, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE COMODATO, ORA EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3395
Data:
15/04/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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