Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei n° 63/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3645 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 62/2014
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3644 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 61/2014
DISPÕE SOBRE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3643 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 60/2014
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO E APAE.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3642 Data: 05/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 59/2014
ACRESCENTA A ALÍNEA ´A´ AO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI Nº1.060, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3719 Data: 02/12/2014 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 58/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3635 Data: 01/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 57/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO ´MÁXIMO ZANDONADI´, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA BETÂNEA, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3632 Data: 03/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 56/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3633 Data: 21/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 55/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3624 Data: 14/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 54/2014
ALTERA A LEI Nº1.137/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 3623 Data: 14/10/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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