Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 21/10/2024   IMPRIMIR
Veto n° 6/2024
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 051/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024, ENCAMINHANDO PARA REAPRECIAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI, QUE INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL
Processo N°: 734/2024 Protocolo N°: 939 ID: 9205 Data: 21/10/2024 16:37:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Veto n° 5/2024
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 045/2024, PROJETO DE LEI Nº 037/2024, ENCAMINHANDO PARA REAPRECIAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI, QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 624/2024 Protocolo N°: 805 ID: 9070 Data: 02/09/2024 17:15:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Veto n° 4/2024
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 044/2024, PROJETO DE LEI Nº 029/2024, ENCAMINHANDO PARA REAPRECIAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBREDENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DOIMIGRANTE/ES
Processo N°: 424/2024 Protocolo N°: 793 ID: 9058 Data: 29/08/2024 16:44:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Veto n° 3/2024
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N° 034/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023
Processo N°: 429/2023 Protocolo N°: 670 ID: 8930 Data: 05/07/2024 17:55:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Veto n° 2/2024
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N° 035/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2023
Processo N°: 440/2023 Protocolo N°: 669 ID: 8931 Data: 05/07/2024 17:55:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Veto n° 1/2024
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI N° 028/2024, PROJETO DE LEI N° 024/2024, ENCAMINHANDO PARA REAPRECIAÇÃO O REFERIDO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MANUAIS DE DETECTORES DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERFONES PARA UTILIZÁ-LOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Processo N°: 316/2023 Protocolo N°: 576 ID: 8836 Data: 18/06/2024 12:41:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
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