Ano Processo: 2024 Autor: João Paulo Schettino Mineti. 
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Projeto de Lei n° 30/2024
PROJETO LEI PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.468, DE 28 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE CURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS.
Processo N°: 440/2024 Protocolo N°: 442 ID: 8689 Data: 14/05/2024 15:04:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 28/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 396/2024 Protocolo N°: 397 ID: 8640 Data: 30/04/2024 16:55:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 26/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS
Processo N°: 365/2024 Protocolo N°: 366 ID: 8594 Data: 24/04/2024 17:56:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 22/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SINAIS SONOROS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO, VISANDO APROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DOESPECTRO AUTISTA (TEA) E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Processo N°: 304/2024 Protocolo N°: 304 ID: 8506 Data: 02/04/2024 17:43:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 05/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 293/2024 Protocolo N°: 293 ID: 8495 Data: 01/04/2024 14:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 21/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL 15-2024
Processo N°: 274/2024 Protocolo N°: 274 ID: 8481 Data: 26/03/2024 17:43:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 20/2024
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL 118-2024
Processo N°: 273/2024 Protocolo N°: 273 ID: 8482 Data: 26/03/2024 17:42:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 19/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Processo N°: 241/2024 Protocolo N°: 241 ID: 8433 Data: 15/03/2024 14:17:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 18/2024
ALTERA A LEI Nº 1.271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ALTO CAXIXE MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DAS ILHAS URBANAS DE BRAÇO DO SUL, CHÁCARAS CALIFÓRNIA E SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA, ATRAVÉS DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS.
Processo N°: 240/2024 Protocolo N°: 240 ID: 8434 Data: 15/03/2024 14:12:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 17/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 222/2024 Protocolo N°: 222 ID: 8413 Data: 11/03/2024 17:09:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
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