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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2021
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Projeto de Lei n° 70/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 572/2021, ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.435 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
684/2021
Protocolo N°:
687
ID:
5136
Data:
28/12/2021 13:17:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2021
OF. GAB. PMVNI/Nº 550/2021, QUE ALTERA A LEI Nº 1.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°:
624/2021
Protocolo N°:
627
ID:
5075
Data:
14/12/2021 17:57:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2021
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°:
623/2021
Protocolo N°:
626
ID:
5074
Data:
14/12/2021 16:33:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ivanildo de Almeida Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 48/2021
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Processo N°:
619/2021
Protocolo N°:
622
ID:
5070
Data:
14/12/2021 14:09:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcio Antonio Lopes
,
Ivanildo de Almeida Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2021
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 043/2021, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO”.
Processo N°:
465/2021
Protocolo N°:
617
ID:
5065
Data:
09/12/2021 17:43:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2021
ENCAMINHA PROPOSTA À LEI ORGANICA MUNICIPAL- REVOGA O PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°:
606/2021
Protocolo N°:
608
ID:
5056
Data:
07/12/2021 12:53:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Schettino Mineti.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DO CAXIXE, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°:
596/2021
Protocolo N°:
598
ID:
5029
Data:
02/12/2021 16:24:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Amilton José Marques Pacheco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2021
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TC 056/2021E CONSEQUENTEMENTE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE NO EXERCICIO DE 2019.
Processo N°:
573/2021
Protocolo N°:
575
ID:
5027
Data:
30/11/2021 17:20:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Amilton José Marques Pacheco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°:
552/2021
Protocolo N°:
554
ID:
4997
Data:
23/11/2021 14:08:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 43/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE MOSCAS NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE VIÇOSINHA E SÃO JOÃO DE VIÇOSA
Processo N°:
496/2021
Protocolo N°:
497
ID:
4934
Data:
26/10/2021 14:49:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcio Antonio Lopes
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