Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 09/12/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 10/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 62/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1009/2024 Protocolo N°: 1109 ID: 9377 Data: 09/12/2024 17:49:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva
Projeto de Lei n° 64/2024
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1045/2024 Protocolo N°: 1059 ID: 9332 Data: 26/11/2024 17:12:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei n° 63/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1013/2024 Protocolo N°: 1026 ID: 9294 Data: 13/11/2024 17:45:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 62/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1009/2024 Protocolo N°: 1022 ID: 9286 Data: 12/11/2024 16:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 61/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE COLETA DE LIXO AO CONTRIBUINTE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO FEDERAL. PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1008/2024 Protocolo N°: 1021 ID: 9287 Data: 12/11/2024 16:27:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 60/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA DE CONTINUAÇÃO DA RODOVIA DOS PRODUTORES ATÉ A RUA ALCIDES LEMKE, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Processo N°: 1004/2024 Protocolo N°: 1017 ID: 9269 Data: 12/11/2024 14:37:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, PARA APRECIAÇÃO POSTERIOR A VOTAÇÃO, EM REGIME DE MÁXIMA URGÊNCIA
Processo N°: 999/2024 Protocolo N°: 1012 ID: 9280 Data: 08/11/2024 16:58:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 59/2024
ALTERA A LEI Nº 1.468/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE CURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR A VOTAÇÃO, EM REGIME DE MÁXIMA URGÊNCIA.
Processo N°: 937/2024 Protocolo N°: 949 ID: 9213 Data: 23/10/2024 12:44:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 57/2024
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 44/2024.
Processo N°: 916/2024 Protocolo N°: 927 ID: 9196 Data: 18/10/2024 15:18:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 56/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE QUE LIGA O BAIRRO SÃO PEDRO AO BAIRRO MINETE, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 915/2024 Protocolo N°: 926 ID: 9192 Data: 18/10/2024 14:46:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva
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