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Requerimento n° 4/2019
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4106 Data: 15/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 5/2019
REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4107 Data: 12/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 3/2019
REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO BRAZ DELPUPO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADA DO VALOR FINANCEIRO DISPONÍVEL EM CAIXA; DISTINGUINDO O QUE É PROVENIENTE DE RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIOS E ROYALTIES DE PETRÓLEO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4113 Data: 09/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 10/2019
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4100 Data: 05/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 12/2019
ALTERA A LEI NºL.253, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE ESTABELECE PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO, EXPEDIENTE, CALÇAMENTO E COSIP (CARNÊ DE PAGAMENTO ÚNICO)
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4102 Data: 04/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 5/2019
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E PRINCIPALMENTE HORIZONTAL DA ESTRADA DA “RODOVIA DOS PRODUTORES QUE LIGA BR 262 AO ALTO CAXIXE E A SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA”, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4068 Data: 25/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Adriana Aparecida Uliana
Indicação n° 5/2019
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E PRINCIPALMENTE HORIZONTAL DA ESTRADA DA “RODOVIA DOS PRODUTORES QUE LIGA BR 262 AO ALTO CAXIXE E A SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA”, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4069 Data: 25/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Adriana Aparecida Uliana, Francisco Carlos Foletto, Gilberto Bravim Zanoli, José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Grillo, Neucimar Barbosa Silva
Projeto de Lei n° 8/2019
"DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DAS PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS, APOIADAS E/OU PATROCINADAS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL."
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4099 Data: 21/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 11/2019
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4101 Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete, Marco Antonio Torres Nascimento, Tiago Altoé
Projeto de Lei n° 7/2019
ALTERA A LEI Nº 1.128, DE 30 DE ABRIL DE 2014, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4098 Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo - Prefeito Municipal
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