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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CORONEL PM DOUGLAS CAUS
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 94 ID: 11032 Data: 09/02/2026 15:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS NO EXERCÍCIO DO CARGO OU FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, E CONDUTORES DE VEÍCULOS DA ESPÉCIE CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 89 ID: 11030 Data: 09/02/2026 14:45:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
APROVA A VERSÃO Nº 03 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 87 ID: 10976 Data: 09/02/2026 14:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE VIA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA FUNDAÇÃO DEOLINDO PERIM, PARTINDO DA RUA DOS ANTÚRIOS, PASSANDO NAS PROXIMIDADES DO CREVEN – CLUBE RECREATIVO VENDA NOVA, E SAINDO NO BAIRRO SANTA CRUZ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO, A MOBILIDADE E A FLUIDEZ DO TRÁFEGO NA REGIÃO.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 85 ID: 11022 Data: 06/02/2026 16:01:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
ALTERA A CATEGORIA DO LOGRADOURO PÚBLICO "AVENIDA ÂNGELO PERIM" PARA "RUA ÂNGELO PERIM", SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 82 ID: 11017 Data: 06/02/2026 12:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
PROJETO DE LEI - ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOS PINHEIROS" AO LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE IDENTIFICADO COMO "RUA PROJETADA 1", NO BAIRRO VALE DA ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 81 ID: 11016 Data: 06/02/2026 12:29:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
PROJETO DE LEI - DENOMINA "CICLOVIA ISALDINO MONHOL" AS FAIXAS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS SITUADAS NAS AVENIDAS DOMINGOS PERIM, EVANDI AMÉRICO COMARELA, ÂNGELO ALTOÉ E LOURENÇO ZANDONADI, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 80 ID: 11018 Data: 06/02/2026 12:28:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FEITOSA PERIM, PELO FALECIMENTO DA SRA. HAYDÊ LOURDS FEITOSA PERIM, OCORRIDO EM 09 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 79 ID: 11007 Data: 05/02/2026 15:01:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando Altoé
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PROCESSO
Indicação n° 1/2026
A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 74 ID: 10977 Data: 04/02/2026 11:57:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yuri Uliana Bergamim, Valdir Dias
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, BEM COMO DO PROJETO DE LEI N° 06/2025,
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 72 ID: 11010 Data: 03/02/2026 15:35:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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