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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 54/2024
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM GASTO DE COMBUSTÍVEL PELA PMVNI
Processo N°: 1020/2024 Protocolo N°: 1033 ID: 9302 Data: 18/11/2024 16:01:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento, Ivanildo de Almeida Silva
Projeto de Lei n° 63/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1013/2024 Protocolo N°: 1026 ID: 9294 Data: 13/11/2024 17:45:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 62/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1009/2024 Protocolo N°: 1022 ID: 9286 Data: 12/11/2024 16:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 61/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE COLETA DE LIXO AO CONTRIBUINTE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO FEDERAL. PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1008/2024 Protocolo N°: 1021 ID: 9287 Data: 12/11/2024 16:27:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 60/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA DE CONTINUAÇÃO DA RODOVIA DOS PRODUTORES ATÉ A RUA ALCIDES LEMKE, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Processo N°: 1004/2024 Protocolo N°: 1017 ID: 9269 Data: 12/11/2024 14:37:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei Complementar n° 5/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN, PARA APRECIAÇÃO POSTERIOR A VOTAÇÃO, EM REGIME DE MÁXIMA URGÊNCIA
Processo N°: 999/2024 Protocolo N°: 1012 ID: 9280 Data: 08/11/2024 16:58:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Requerimento n° 53/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 052/2024, PL 053/2024, PL 054/2024 E PL 057/2024
Processo N°: 991/2024 Protocolo N°: 1004 ID: 9268 Data: 06/11/2024 17:48:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Emenda n° 7/2024
EMENDAS IMPOSITIVAS - AO PROJETO DE LEI 51/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 905/2024 Protocolo N°: 998 ID: 9267 Data: 05/11/2024 17:50:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Erivelto Uliana, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, SIMONE MARGARETE BOZZI BISSOLI, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Requerimento n° 52/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 058/2024
Processo N°: 983/2024 Protocolo N°: 995 ID: 9261 Data: 04/11/2024 17:57:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei n° 59/2024
ALTERA A LEI Nº 1.468/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE CURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR A VOTAÇÃO, EM REGIME DE MÁXIMA URGÊNCIA.
Processo N°: 937/2024 Protocolo N°: 949 ID: 9213 Data: 23/10/2024 12:44:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
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