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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 13/2026
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MARGENS DO RIO VIÇOSA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO BICUÍBA.
Processo N°: 147/2026 Protocolo N°: 148 ID: 11085 Data: 24/02/2026 12:56:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
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PROCESSO
Indicação n° 12/2026
OBRAS DE MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE SOSSAI.
Processo N°: 146/2026 Protocolo N°: 147 ID: 11075 Data: 24/02/2026 12:56:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INCLUSÃO DA LOCALIDADE DE ALTO TAPERA NA PROGRAMAÇÃO REGULAR DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 145/2026 Protocolo N°: 146 ID: 11074 Data: 24/02/2026 12:56:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
INSTITUI O PROGRAMA "LIXEIRA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES COM DIREITO A PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 144/2026 Protocolo N°: 145 ID: 11071 Data: 24/02/2026 12:55:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 061/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025.
Processo N°: 0/2026 Protocolo N°: ID: 11087 Data: 24/02/2026 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BOTELHO, PELO FALECIMENTO DO SR. BRUNO DOS SANTOS BOTELHO
Processo N°: 143/2026 Protocolo N°: 144 ID: 11084 Data: 23/02/2026 14:52:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA URBANA (VARREDORES DE RUA) NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS VILA BETÂNEA, CAMARGO E TAPERA.
Processo N°: 136/2026 Protocolo N°: 137 ID: 11065 Data: 19/02/2026 13:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 133/2026 Protocolo N°: 134 ID: 11070 Data: 18/02/2026 15:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Indicação n° 10/2026
QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS DA SAÚDE, A FIM DE QUE O SERVIÇO SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA.
Processo N°: 132/2026 Protocolo N°: 133 ID: 11057 Data: 18/02/2026 12:41:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA EVANDI CEZATI, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CAXIXE.
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 132 ID: 11067 Data: 13/02/2026 16:38:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
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